Procedimento Comum Cível 5000539-41.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 10:22

Mero expediente

17/07/2025, 18:52

Mero expediente

17/07/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:12

Mero expediente

30/04/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 18:15

Desarquivamento

08/11/2024, 18:14

Baixa Definitiva

04/05/2024, 08:32

Trânsito em julgado

04/05/2024, 08:32

Publicação

07/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/03/2024, 11:53

Todas as movimentações(125)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 10:22

Mero expediente

17/07/2025, 18:52

Mero expediente

17/07/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 18:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:12

Mero expediente

30/04/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 18:15

Desarquivamento

08/11/2024, 18:14

Baixa Definitiva

04/05/2024, 08:32

Trânsito em julgado

04/05/2024, 08:32

Publicação

07/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/03/2024, 11:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

14/10/2023, 18:39

Publicação

03/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:04

Mero expediente

11/09/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 13:24

Publicação

30/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/08/2023, 22:42

Publicação

25/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2023, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

23/03/2023, 12:50

Expedição de precatório/rpv

22/03/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 21:21

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:26

Evolução da Classe Processual

05/08/2022, 12:25

Mero expediente

03/08/2022, 19:42

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/06/2022, 09:55

Mero expediente

24/06/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/05/2022, 09:42

Mero expediente

27/05/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 15:06

Desarquivamento

25/05/2022, 14:46

Baixa Definitiva

29/03/2022, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 18:25

Mero expediente

21/02/2022, 12:46

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:53

Mero expediente

08/09/2021, 11:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 17:06

Desarquivamento

03/09/2021, 17:06

Baixa Definitiva

04/05/2021, 13:07

Mero expediente

04/05/2021, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

20/03/2021, 11:32

Mero expediente

18/03/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 20:13

Recebimento

22/01/2021, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2020, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2020, 16:06

Mero expediente

13/05/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2020, 11:33

Mero expediente

24/04/2020, 19:19

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 12:51

Petição (Apelação)

11/02/2020, 10:57

Publicação

21/01/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/01/2020, 12:32

Procedência

10/01/2020, 10:13

Conclusão (para julgamento)

23/10/2019, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2019, 17:58

Mero expediente

14/10/2019, 17:56

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 16:00

Publicação

20/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

18/09/2019, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2019, 07:00

Mero expediente

30/07/2019, 15:08

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2019, 07:00

Mero expediente

17/07/2019, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

30/05/2019, 17:43

Mero expediente

30/05/2019, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019, 07:00

Mero expediente

03/05/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

16/04/2019, 13:06

Mero expediente

15/04/2019, 19:18

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

05/04/2019, 17:10

Mero expediente

05/04/2019, 16:36

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 12:40

Publicação

02/04/2019, 07:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/03/2019, 17:11

Expedida/certificada

28/03/2019, 15:46

Antecipação de tutela

28/03/2019, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2019, 07:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 16:59

Mero expediente

14/03/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 18:09

Reativação

12/03/2019, 10:11

Publicação

09/05/2018, 07:00

Publicação

03/05/2018, 07:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/04/2018, 16:33

Desarquivamento

20/04/2018, 16:33

Baixa Definitiva

20/04/2018, 16:33

Publicação

12/03/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2018, 07:00

Incompetência

06/03/2018, 17:52

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 16:20

Remessa (outros motivos)

02/03/2018, 09:47

Distribuição (sorteio)

01/03/2018, 17:45