Cumprimento de sentença 5014462-55.2018.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 5014462-55.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GALDINO NOBRE FILHO, JOSE SANTANA DA CRUZ, WALDIR LOPES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA CABRERA MARINO - SP302273 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014462-55.2018.4.03.6100 Intime-se o sucessor de José Galdino Nobre Neto para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, cópia da certidão de casamento de Edson Augusto Galdino Nobre. Int. SãO PAULO, 3 de junho de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

04/06/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

10/03/2026, 15:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GALDINO NOBRE FILHO, JOSE SANTANA DA CRUZ, WALDIR LOPES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA CABRERA MARINO - SP302273 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014462-55.2018.4.03.6100 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, cópia da certidão de casamento de José Galdino Nobre Filho e de Edson Augusto Galdino Nobre. Int. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 15:46

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GALDINO NOBRE FILHO, JOSE SANTANA DA CRUZ, WALDIR LOPES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA CABRERA MARINO - SP302273 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014462-55.2018.4.03.6100 Intime-se a União Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do pedido de habilitação de herdeiros. SãO PAULO, 30 de outubro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:36

Mero expediente

30/10/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GALDINO NOBRE FILHO, JOSE SANTANA DA CRUZ, WALDIR LOPES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA CABRERA MARINO - SP302273 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Preliminarmente, intimem-se os sucessores de José Galdino Nobre Filho para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, cópia da certidão de óbito. Considerando que o pagamento do ofício requisitório encontra-se liberado para levantamento diretamente na instituição financeira, PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014462-55.2018.4.03.6100 INDEFIRO a expedição de alvará de levantamento/ofício de transferência. Int. SãO PAULO, na data da assinatura. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 16:15

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE GALDINO NOBRE FILHO, JOSE SANTANA DA CRUZ, WALDIR LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846, MARIA HELENA CABRERA MARINO - SP302273 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014462-55.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença proposto por José Galdino Nobre Filho, José Santana da Cruz e Waldir Lopes em face do INSS. Diante do falecimento de José Santana da Cruz, a parte autora informou que providenciaria os documentos necessários à habilitação de seus herdeiros para prosseguimento do feito, documento id n.º 21107781. Assim, o feito foi suspenso em relação a esse autor, documento id n.º 2357758. O presente cumprimento de sentença teve prosseguimento apenas em relação a José Galdino Nobre Filho e Waldir Lopes. Diante da impossibilidade de apresentação de documentos em relação a estes dois autores, foi determinada a realização de liquidação por arbitramento, documento id n.º 91768927. Fixados os honorários periciais e apresentados documentos para elaboração de cálculos, o perito judicial apresentou seu laudo em 04.12.2023, documento id n.º 308959025. Instadas as partes, a União concordou com os cálculos elaborados pelo perito, documento id n.º 311098072, enquanto a parte exequente não se manifestou. O perito judicial levantou seus honorários e os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que a perícia realizada observou estritamente a decisão transitada em julgado e o paradigma indicado (ante a ausência de documentos dos exequentes), e não há oposição das partes, entendo devam seus cálculos ser homologados. Observo, por fim, que diante da suspensão do feito em relação ao autor José Santana da Cruz, serão homologados valores apenas em relação aos dois outros autores. Isto posto, homologo os cálculos elaborados pelo perito judicial, os quais passam a integrar a presente decisão, reconhecendo como devido a cada um dos autores exequentes, José Galdino Nobre Filho e Waldir Lopes, o valor de R$ 34.551,71, (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), posicionado para 30.11.2023. Deixo de fixar honorários, vez que as partes não apresentaram cálculos. Decorrido o prazo recursal, expeçam-se os requisitórios. Int.

16/01/2025, 00:00

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Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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