Procedimento Comum Cível 0004539-23.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReformaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 15:27

Publicação

18/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 18:39

Mero expediente

16/12/2025, 13:19

Publicação

30/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 16:36

Mero expediente

08/09/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 10:37

Publicação

19/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:13

Publicação

21/02/2025, 07:00

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 15:27

Publicação

18/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 18:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

16/12/2025, 13:19

Publicação

30/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 16:36

Mero expediente

08/09/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 10:37

Publicação

19/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 07:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:13

Publicação

21/02/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

18/02/2025, 18:47

Mero expediente

17/02/2025, 16:31

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:19

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/11/2024, 14:34

Mero expediente

12/11/2024, 19:08

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:33

Mero expediente

12/06/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 09:45

Publicação

09/05/2024, 07:00

Ato ordinatório

08/05/2024, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2024, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:08

Mero expediente

07/11/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 12:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2023, 16:32

Por decisão judicial

28/08/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/06/2023, 19:07

Mero expediente

30/03/2023, 06:51

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 16:48

Recebimento

06/02/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 16:29

Publicação

01/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 07:00

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/01/2022, 12:02

Mero expediente

18/01/2022, 19:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 07:00

Mero expediente

21/06/2021, 18:26

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 22:30

Expedida/certificada

13/04/2021, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 07:00

Expedição de precatório/rpv

26/02/2021, 19:07

Mudança de Classe Processual

26/02/2021, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 15:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/12/2019, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2017, 14:18

Petição (Contra-razões)

26/09/2017, 13:05

Recebimento

31/08/2017, 14:05

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 11:07

Mero expediente

02/08/2017, 16:57

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 17:19

Petição (Apelação)

28/07/2017, 17:15

Recebimento

20/07/2017, 12:17

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 18:10

Publicação

29/06/2017, 12:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/05/2017, 17:49

Conclusão (para julgamento)

30/05/2017, 16:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 16:05

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2017, 15:58

Recebimento

29/05/2017, 18:42

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 17:07

Improcedência

15/05/2017, 17:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/09/2015, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 16:06

Recebimento

09/09/2015, 15:41

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 12:42

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 12:41

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 12:40

Recebimento

06/04/2015, 18:33

Entrega em carga/vista

25/03/2015, 17:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2015, 12:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2014, 14:40

Recebimento

18/12/2014, 15:48

Entrega em carga/vista

19/11/2014, 19:36

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 10:50

Recebimento

31/10/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 11:11

Recebimento

01/10/2014, 18:32

Entrega em carga/vista

01/10/2014, 18:32

Publicação

01/10/2014, 12:27

Liminar

17/09/2014, 13:17

Conclusão (para decisão)

17/09/2014, 12:11

Distribuição (sorteio)

26/08/2014, 15:15