Execução Fiscal 0001009-17.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0001009-17.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 15:02

Trânsito em julgado

22/04/2025, 13:50

Publicação

21/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GABRIEL SIMAO & CIA. LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RENA - SP49404 S E N T E N Ç A Tendo em vista a manifestação da exequente de ID nº 350832806, que informa sobre a extinção do débito no sistema integrado na dívida ativa da União, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.º, da Lei n.º 6.830/80. Deixa-se de fixar honorários, tendo em vista que a desistência decorreu de manifestação voluntária da parte exequente. Sem custas processuais. Decorrido o prazo recursal da executada, certifique-se do trânsito em julgado. Publique-se. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001009-17.2004.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2025.

20/03/2025, 00:00

Desistência

19/03/2025, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2025, 15:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 12:38

Por decisão judicial

04/05/2022, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GABRIEL SIMAO & CIA. LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RENA - SP49404 D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001009-17.2004.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

22/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•20/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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