Execução Fiscal 0009438-46.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 13:22

Trânsito em julgado

26/10/2023, 12:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/09/2023, 20:08

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 13:01

Mero expediente

23/08/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 21:48

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 19:33

Remessa (outros motivos)

18/09/2020, 18:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2020, 18:35

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 15:45

Recebimento

25/04/2019, 10:59

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 11:23

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 13:22

Trânsito em julgado

26/10/2023, 12:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/09/2023, 20:08

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 13:01

Mero expediente

23/08/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 21:48

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 19:33

Remessa (outros motivos)

18/09/2020, 18:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2020, 18:35

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 15:45

Recebimento

25/04/2019, 10:59

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 11:23

Mero expediente

24/08/2018, 15:20

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 14:04

Recebimento

15/08/2018, 12:23

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 13:04

Mero expediente

07/02/2018, 16:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 12:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 12:24

Recebimento

23/11/2017, 10:10

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 11:07

Publicação

29/08/2017, 10:18

Mero expediente

12/06/2017, 15:56

Conclusão (para decisão)

21/11/2013, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2013, 13:51

Recebimento

21/10/2013, 10:01

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 12:01

Recebimento

11/09/2013, 11:29

Remessa (outros motivos)

12/07/2013, 12:21

Mero expediente

06/06/2013, 19:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2011, 13:37

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 16:44

Recebimento

16/03/2010, 15:43

Entrega em carga/vista

21/10/2009, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/08/2009, 19:38

Recebimento

19/06/2009, 17:09

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 13:14

Recebimento

03/04/2009, 15:57

Remessa (outros motivos)

04/03/2009, 17:07

Recebimento

04/03/2009, 17:07

Remessa (outros motivos)

04/03/2009, 16:23

Publicação

07/10/2008, 18:10

Conclusão (para decisão)

22/04/2008, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/04/2008, 15:00

Recebimento

18/04/2008, 18:21

Entrega em carga/vista

02/10/2007, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2007, 14:33

Conclusão (para despacho)

26/09/2007, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/09/2007, 17:37

Recebimento

04/05/2007, 16:18

Remessa (outros motivos)

17/04/2007, 11:21

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 13:57

Recebimento

21/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

20/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2005, 18:17

Recebimento

26/05/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 13:50

Conclusão (para despacho)

21/05/2003, 12:52

Recebimento

21/05/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2002, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2002, 12:55

Recebimento

28/02/2002, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2000, 14:57

Remessa (outros motivos)

22/03/2000, 16:24

Recebimento

22/03/2000, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2000, 00:00

Recebimento

29/02/2000, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/02/2000, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/1999, 10:23

Distribuição (sorteio)

08/03/1999, 15:25

Documentos

Nenhum documento disponível