Execução Fiscal 5003071-90.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 19:21

Trânsito em julgado

14/09/2022, 19:20

Publicação

03/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/06/2022, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2022, 18:38

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 12:56

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2022, 16:41

Publicação

17/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:14

Ausência de pressupostos processuais

05/05/2022, 19:20

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 11:21

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 19:21

Trânsito em julgado

14/09/2022, 19:20

Publicação

03/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/06/2022, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2022, 18:38

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 12:56

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2022, 16:41

Publicação

17/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2022, 18:14

Ausência de pressupostos processuais

05/05/2022, 19:20

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 11:21

Publicação

23/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2022, 19:43

Exceção de pré-executividade

21/02/2022, 19:43

Conclusão (para decisão)

27/10/2021, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2021, 18:58

Mero expediente

15/09/2021, 18:58

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 12:51

Petição (Exceção de praça©-executividade)

03/09/2021, 12:15

Recebimento

03/05/2021, 15:02

Remessa (outros motivos)

03/05/2021, 15:01

Recebimento

03/05/2021, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 11:13

Mero expediente

15/03/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 09:01

Mero expediente

25/06/2020, 15:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 11:20

Remessa (outros motivos)

12/06/2020, 08:57

Distribuição (sorteio)

12/06/2020, 08:35

Documentos

Nenhum documento disponível