Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Sentença tipo "B" S E N T E N Ç A JOANA CÉLIA DE OLIVEIRA FRANÇA ajuizou o presente cumprimento de sentença em face da UNIÃO. O exequente apresentou memória atualizada de cálculo, tendo havido expressa concordância da executada (id 70817222, 70817223 e 238955203). Foi expedido o oficio requisitório e acostado aos autos o respectivo extrato de pagamento (id 251007759, 251007765, 249394960 e 290104046 Cientificado do cumprimento, as partes ficaram silentes. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 28 de agosto de 2023. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002666-48.2015.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos
30/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2023, 14:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/08/2023, 16:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/08/2023, 16:58
Conclusão (para julgamento)
27/08/2023, 22:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Em nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. Santos, 27 de julho de 2023. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto
Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Sentença tipo "B" S E N T E N Ç A JOANA CÉLIA DE OLIVEIRA FRANÇA ajuizou o presente cumprimento de sentença em face da UNIÃO. O exequente apresentou memória atualizada de cálculo, tendo havido expressa concordância da executada (id 70817222, 70817223 e 238955203). Foi expedido o oficio requisitório e acostado aos autos o respectivo extrato de pagamento (id 251007759, 251007765, 249394960 e 290104046 Cientificado do cumprimento, as partes ficaram silentes. É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 28 de agosto de 2023. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002666-48.2015.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos
30/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
29/08/2023, 14:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/08/2023, 16:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/08/2023, 16:58
Conclusão (para julgamento)
27/08/2023, 22:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Em nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença de extinção. Int. Santos, 27 de julho de 2023. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto
Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2023, 15:52
Mero expediente
28/07/2023, 12:41
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 17:38
Publicação
12/06/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 290104046, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 6 de junho de 2023.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2023, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/06/2023, 11:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/06/2023, 11:49
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/10/2022, 18:02
Por decisão judicial
21/10/2022, 18:02
Mero expediente
19/07/2022, 12:40
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 21:46
Ato ordinatório
21/06/2022, 18:43
Publicação
27/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 249394960, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 25 de maio de 2022.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2022, 00:00
Publicação
23/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 21 de fevereiro de 2022.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/02/2022, 20:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ante a concordância expressa da União (id 238955203) com os valores apurados pelo exequente (id 70817222), expeçam-se os requisitórios, com destaque de honorários contratuais, conforme requerido na petição id. 239672014, dando-se ciência às partes previamente a transmissão. Int. Santos, 21 de janeiro de 2022. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/01/2022, 19:53
Mero expediente
21/01/2022, 14:21
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 13:33
Expedida/certificada
07/12/2021, 19:49
Mero expediente
07/12/2021, 02:50
Evolução da Classe Processual
07/12/2021, 00:17
Conclusão (para despacho)
27/09/2021, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 58536423: Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias Int. Santos, 30 de julho de 2021.
Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/08/2021, 00:00
Mero expediente
02/08/2021, 15:55
Conclusão (para despacho)
30/07/2021, 18:13
Expedida/certificada
30/06/2021, 07:06
Mero expediente
25/06/2021, 18:20
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 53685075:
Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à exequente o prazo suplementar de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. Santos, 17 de maio de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
18/05/2021, 00:00
Mero expediente
17/05/2021, 19:08
Conclusão (para despacho)
17/05/2021, 17:00
Publicação
11/05/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 52974864 e seg.: ciência a parte autora sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 9 de maio de 2021.
3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2021, 00:00
Ato ordinatório
04/05/2021, 18:16
Expedida/certificada
26/04/2021, 19:04
Mero expediente
26/04/2021, 16:09
Conclusão (para despacho)
26/04/2021, 15:54
Expedida/certificada
21/03/2021, 10:59
Mero expediente
19/03/2021, 15:02
Conclusão (para despacho)
19/03/2021, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: JOANA CELIA DE OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a)
AUTOR: CARLOS ALBERTO SILVA - SP40285
REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Id 45308206:
Autos nº 0002666-48.2015.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à União o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Int. Santos, 11 de fevereiro de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal