Procedimento Comum Cível 5012826-91.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 66.469,04

Órgão julgador

3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - DES. FED. CIRO BRANDANI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - Juiza Conv. Raecler Baldresca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:51

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:03

Recebidos os autos

20/07/2023, 13:44

Expedição de Informação

20/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de VAGNER OLIVEIRA CUNHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:45

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de apelação

14/06/2023, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:37

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 21:03

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/09/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:51

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:03

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•24/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 17:45

20/07/2023, 13:44

Expedição de Informação

20/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de VAGNER OLIVEIRA CUNHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:45

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de apelação

14/06/2023, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:37

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 21:03

Juntada de ato ordinatório

25/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de apelação

25/05/2023, 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/05/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:47

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:00

Decorrido prazo de BELLA LUNA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:04

Juntada de ato ordinatório

31/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

22/08/2022, 13:06

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 23:16

Mandado devolvido cumprido

19/07/2022, 23:16

Decorrido prazo de VAGNER OLIVEIRA CUNHA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:27

Publicado Despacho em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:06

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:21

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:15

Conclusos para despacho

26/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 08:45

Decorrido prazo de VAGNER OLIVEIRA CUNHA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:12

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de VAGNER OLIVEIRA CUNHA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de réplica

09/02/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VAGNER OLIVEIRA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA - SP208650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte autora para manifestação sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012826-91.2021.4.03.6183

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 15:02

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 09:31

Juntada de Petição de contestação

18/01/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VAGNER OLIVEIRA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA - SP208650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012826-91.2021.4.03.6183 Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil. Considerando a Orientação Judicial n. 1/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício n. 2/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a autarquia previdenciária não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação ao afirmar que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida, por ora, deixo de designar referida audiência. Cite-se o INSS. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 22:37

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2021, 10:08

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:44

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:56

Juntada de certidão

22/10/2021, 17:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/10/2021, 17:43

Recebidos os autos

22/10/2021, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 17:25

Sentença

•23/05/2023, 18:47

Sentença

•23/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:47

Despacho

•06/07/2022, 11:51

Despacho

•30/06/2022, 15:06

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 21:09

Despacho

•13/05/2022, 14:25

Despacho

•04/05/2022, 16:15

Despacho

•08/03/2022, 17:56

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 17:25

Sentença

•23/05/2023, 18:47

Sentença

•23/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:47

Despacho

•06/07/2022, 11:51

Despacho

•30/06/2022, 15:06

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 21:09

Despacho

•13/05/2022, 14:25

Despacho

•04/05/2022, 16:15

Despacho

•08/03/2022, 17:56

Despacho

•03/03/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 09:31

Despacho

•07/01/2022, 11:00

Despacho

•14/12/2021, 22:37

Despacho

•11/11/2021, 17:37

Despacho

•04/11/2021, 17:44