Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/11/2022, 14:34
Juntada de certidão
14/10/2022, 13:26
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022, 00:27
Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 22:30
Conclusos para despacho
09/08/2022, 22:16
Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022, 18:32
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 18:46
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:30
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022, 21:30
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 08:29
Documentos
Despacho
•17/08/2022, 17:51
Despacho
•09/08/2022, 22:30
18/08/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022, 22:30
Conclusos para despacho
09/08/2022, 22:16
Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022, 18:32
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022, 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 18:46
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:30
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022, 21:30
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 08:29
Conclusos para despacho
22/03/2022, 08:55
Juntada de Petição de apelação
18/03/2022, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
16/03/2022, 00:28
Publicado Sentença em 16/03/2022.
16/03/2022, 00:28
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022, 21:52
Julgado procedente o pedido
14/03/2022, 15:16
Conclusos para decisão
14/03/2022, 13:04
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022, 01:13
Publicado Despacho em 21/01/2022.
24/01/2022, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
24/01/2022, 08:39
Juntada de Petição de manifestação
03/01/2022, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a)
EMBARGANTE: MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002901-03.2021.4.03.6141 Vistos, Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação do Município embargado. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando qual ponto controvertido pretende elucidar. Ressalto que não se trata de mero requerimento genérico de provas, eis que este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Int. SÃO VICENTE, 30 de dezembro de 2021.
31/12/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021, 21:12
Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021, 16:57
Conclusos para despacho
30/12/2021, 16:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/12/2021, 16:56
Juntada de Petição de impugnação
30/12/2021, 16:40
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021, 01:25
Publicado Despacho em 22/11/2021.
22/11/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
20/11/2021, 00:25
Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021, 16:51
Autos Suspensos ou Sobrestados
18/11/2021, 00:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/11/2021, 00:25
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021, 00:24
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021, 17:31
Conclusos para despacho
16/11/2021, 17:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/11/2021, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021, 12:45
Conclusos para despacho
28/09/2021, 12:43
Juntada de certidão
28/09/2021, 12:14
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante