Procedimento Comum Cível 5008590-48.2021.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5008590-48.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLY SATURNINO ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008590-48.2021.4.03.6102 Vistos. Tendo em vista a inércia do perito indicado, destituo-o do encargo e nomeio, em substituição, o Sr. Élcio José Blanco, CREA/SP 5061125488. Agendada a perícia, dê-se ciência às partes. Sobrevindo o laudo, dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 14:11

Perito

15/04/2026, 14:11

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VANDERLY SATURNINO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008590-48.2021.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Id 353610941: concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, tal qual requerido. Na sequência, prossiga-se conforme anteriormente determinado. Intime-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.

17/02/2025, 00:00

Mero expediente

14/02/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 16:20

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANDERLY SATURNINO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008590-48.2021.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1. Id 306582678: defiro a produção de prova pericial para os períodos especiais pleiteados. 2. Nomeio perito judicial o(a) Sr(a) Bruno Masaro, CREA/SP 5069044081, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. O(a) Perito(a) comunicará a data e horário da perícia às partes, preferencialmente por meio eletrônico. Registre-se, oportunamente, no sistema AJG. 3. Os honorários periciais serão fixados no momento oportuno de conformidade com a tabela anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, do DD. Presidente do E. Conselho da Justiça Federal. 4. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, à luz do artigo 465, § 1º, incisos II e III, do CPC/15, a indicação de assistentes-técnicos e a apresentação de quesitos. Eventuais quesitos suplementares na forma do artigo 469 do CPC. Pareceres dos assistentes-técnicos no prazo e termos do artigo 477, § 1º do CPC. 5. Deixo consignado que no mesmo prazo a parte autora deverá apresentar o endereço atualizado de todas as empresas, indicando as empresas que eventualmente encontram-se inativas, bem como apontando as respectivas empresas paradigma. Por oportuno, consigno que a prova por similaridade se presta a esclarecer circunstâncias pertinentes ao exercício de determinado labor, e, em que pesem as diferenças entre os estabelecimentos, a coincidência das atividades pode elucidar as questões a serem resolvidas. Acrescento, também, que os Tribunais pátrios têm admitido a possibilidade de aferição indireta das condições de trabalho, quando não se puder realizá-la no próprio local onde se desenvolveu o labor. Lembre-se, ainda, que o juiz apreciará livremente a prova, não estando, portanto, adstrito ao laudo pericial. 6. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a prova produzida, se não houver esclarecimentos a serem prestados pelo expert. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 19:06

deferimento

09/08/2024, 17:55

Ato ordinatório

08/05/2024, 20:36

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANDERLY SATURNINO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008590-48.2021.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1. Id 306582678: defiro a produção de prova pericial para os períodos especiais pleiteados. 2. Nomeio perito judicial o(a) Sr(a) Bruno Masaro, CREA/SP 5069044081, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. O(a) Perito(a) comunicará a data e horário da perícia às partes, preferencialmente por meio eletrônico. Registre-se, oportunamente, no sistema AJG. 3. Os honorários periciais serão fixados no momento oportuno de conformidade com a tabela anexa à Resolução nº 305, de 07/10/2014, do DD. Presidente do E. Conselho da Justiça Federal. 4. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, à luz do artigo 465, § 1º, incisos II e III, do CPC/15, a indicação de assistentes-técnicos e a apresentação de quesitos. Eventuais quesitos suplementares na forma do artigo 469 do CPC. Pareceres dos assistentes-técnicos no prazo e termos do artigo 477, § 1º do CPC. 5. Deixo consignado que no mesmo prazo a parte autora deverá apresentar o endereço atualizado de todas as empresas, indicando as empresas que eventualmente encontram-se inativas, bem como apontando as respectivas empresas paradigma. Por oportuno, consigno que a prova por similaridade se presta a esclarecer circunstâncias pertinentes ao exercício de determinado labor, e, em que pesem as diferenças entre os estabelecimentos, a coincidência das atividades pode elucidar as questões a serem resolvidas. Acrescento, também, que os Tribunais pátrios têm admitido a possibilidade de aferição indireta das condições de trabalho, quando não se puder realizá-la no próprio local onde se desenvolveu o labor. Lembre-se, ainda, que o juiz apreciará livremente a prova, não estando, portanto, adstrito ao laudo pericial. 6. Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a prova produzida, se não houver esclarecimentos a serem prestados pelo expert. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VANDERLY SATURNINO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O 1. Tendo em vista as medidas combate à pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008590-48.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o interesse na realização da oitiva das testemunhas arroladas, na forma de audiência virtual, que seria realizada na sala de reunião desta 5.ª Vara Federal criada na plataforma Microsoft Teams, sem a necessidade de expedição de carta precatória, devendo ser informado nos autos os respectivos telefones celulares das testemunhas a serem ouvidas, com WhatsApp instalado, ou e-mail, de quem possuir endereço eletrônico. 2. A referida sala de audiência virtual poderá ser acessada por meio de aparelho celular (smartphone), com WhatsApp instalado, sem necessidade de possuir e-mail. O link de acesso à sala de reunião será enviado pelo Juízo no respectivo WhatsApp do participante da audiência. Basta clicar no link, baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams (Google Play Store ou Apple Store), que é gratuito e está disponível para os sistemas Android e iPhone (iOS), clicar em abrir o aplicativo, digitar o nome completo e clicar em participar da reunião. 3. A referida sala de audiência virtual poderá também ser acessada por meio de computador, sem necessidade de cadastro. O link de acesso à sala de reunião será enviado pelo Juízo no respectivo e-mail do participante da audiência. Basta clicar no link, clicar em continuar no seu navegador (não é necessário baixar ou instalar), digitar o nome completo, clicar em ingressar agora e aguardar na sala de espera virtual (lobby) até ser colocado na sala de reunião. 4. Não há impedimento para que as testemunhas sejam ouvidas no escritório do advogado, observadas as exigências legais.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDERLY SATURNINO ROCHA Advogado do(a) AUTOR: THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008590-48.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, previstos nos artigos 98 e seguintes do CPC. 2. Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado, não sendo possível aferir, no caso, antes da adequada instrução, as evidências da probabilidade do direito, requisito para a aplicação do disposto no art. 300 do CPC. Ademais, não vislumbro, nesta oportunidade, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo que não possa aguardar a referida instrução. 3. Intime-se a parte autora para que, no prazo de até 30 (trinta) dais, indique nos autos a localização da documentação comprobatória do exercício de atividade especial, informando número de identificação de cada documento (número Id), em forma de planilha (período, função, empresa, número Id do documento). 4. No mesmo prazo, se ainda não foram juntados aos autos todos os documentos hábeis a comprovar o exercício de atividade especial, deverá a para autora juntar aos autos a documentação comprobatória (formulários: SB-40, DSS-8030, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação) apta a demonstrar que os períodos requeridos na inicial, como atividade especial, foram efetivamente exercidos em condições especiais. No caso de empresa inativa, poderá ser juntado aos autos laudos ou documentos de outras empresas, observado o critério da similaridade. 5. No prazo de até 30 (trinta) dias, a parte autora deverá apresentar rol de testemunhas para posterior designação de audiência, em relação ao período rural trabalhado sem registro em CTPS, oportunidade em que deverá juntar aos autos início de prova material que comprove o exercício da referida atividade rural alegado na inicial. Caso a parte autora entenda que já consta nos autos o referido início de prova material, deverá informar a sua localização nos autos. 6. Tendo em vista o ofício 199/GAB/PSFRAO/PGF/AGU/2016, da Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão, que se encontra arquivado nesta Secretaria, no qual a referida Procuradoria informa que o agendamento da audiência preliminar revela-se inócuo, uma vez que a análise sobre eventual acordo demanda a completa instrução probatória, deixo de designar a mencionada audiência de conciliação, ficando ressalvada a possibilidade de qualquer das partes, inclusive a própria Procuradoria, requererem a designação de audiência de conciliação em qualquer fase do processo. 7. Determino a citação do INSS, para oferecer resposta no prazo legal. Int.

03/12/2021, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Perito

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

deferimento

Ato ordinatório

Todas as movimentações(66)