Execução Fiscal 5001257-62.2022.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5001257-62.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

28/04/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE ANTONIO GUIMARAES RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSUEL PEDROSO DA LUZ - PR58705 TERCEIRO INTERESSADO: RIVALDO DE SOUZA D E S P A C H O ID 363699100: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001257-62.2022.4.03.6182 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto indefiro, eis que a restrição mencionada não é oriunda deste Juízo ("veículo com bloqueio de estelionato" - ID 363700268). Dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se novamente para que dê prosseguimento ao feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2025, 18:35

Mero expediente

19/11/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE ANTONIO GUIMARAES RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: DANTE SINISCALCHI NETO - SP58705 D E S P A C H O Considerando a arrematação comprovada (ID 348253102 e seguintes), determino, COM PRIORIDADE, o cancelamento total da restrição RENAJUD do veículo placa OKQ-8398, no tocante ao presente feito. Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001257-62.2022.4.03.6182 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro a consulta em busca de ativos e patrimônio, através do sistema Sniper. Com a juntada da respectiva pesquisa, abra-se vista à (ao) exequente a fim de que se manifeste, requerendo o que de direito, visando ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio do(a) Credor(a), arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente o(a) Exequente. Intime-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE ANTONIO GUIMARAES RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: DANTE SINISCALCHI NETO - SP58705 D E S P A C H O Considerando a arrematação comprovada (ID 348253102 e seguintes), determino, COM PRIORIDADE, o cancelamento total da restrição RENAJUD do veículo placa OKQ-8398, no tocante ao presente feito. Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001257-62.2022.4.03.6182 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto defiro a consulta em busca de ativos e patrimônio, através do sistema Sniper. Com a juntada da respectiva pesquisa, abra-se vista à (ao) exequente a fim de que se manifeste, requerendo o que de direito, visando ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio do(a) Credor(a), arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente o(a) Exequente. Intime-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

07/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/04/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 16:25

Expedida/certificada

22/01/2025, 13:33

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Mero expediente

30/10/2024, 15:22

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO Advogado do(a) APELANTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729-A APELADO: JOSE ANTONIO GUIMARAES RODRIGUES OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001257-62.2022.4.03.6182 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Cuida-se de apelação, em sede de embargos à execução fiscal, interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DE SÃO PAULO (CORECON/SP), pleiteando a reforma da sentença a quo. A r. sentença, indeferiu a inicial e julgou extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso I, c/c art. 330, inciso III, ambos do CPC/15, e art. 8º da Lei nº 12.514/2011. Apelou o exequente, pugnando pela reforma da sentença, com o prosseguimento da demanda, vez que atendidas as condições de procedibilidade (05 vezes o valor da anuidade do profissional de economia do Corecon-SP - art. 8º da Lei nº 12.514/2011 com alteração dada pela Lei 14.195/2021). Sem contrarrazões, Subiram os autos a esta C. Corte. É o relatório.Decido. De início, cumpre explicitar que o art. 932, IV e V do CPC de 2015 confere poderes ao Relator para, monocraticamente, negar e dar provimento a recursos. Ademais, é importante clarificar que, apesar de as alíneas dos referidos dispositivos elencarem hipóteses em que o Relator pode exercer esse poder, o entendimento da melhor doutrina é no sentido de que o mencionado rol é meramente exemplificativo. Manifestando esse entendimento, asseveram Marinoni, Arenhart e Mitidiero: "Assim como em outras passagens, o art. 932 do Código revela um equívoco de orientação em que incidiu o legislador a respeito do tema dos precedentes. O que autoriza o julgamento monocrático do relator não é o fato de a tese do autor encontrar-se fundamentada em "súmulas" e "julgamento de casos repetitivos" (leia -se, incidente de resolução de demandas repetitivas, arts. 976 e ss., e recursos repetitivos, arts. 1.036 e ss.) ou em incidente de "assunção de competência". É o fato de se encontrar fundamentado em precedente do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça ou em jurisprudência formada nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas ou em incidente de assunção de competência capaz de revelar razões adequadas e suficientes para solução do caso concreto. O que os preceitos mencionados autorizam, portanto, é o julgamento monocrático no caso de haver precedente do STF ou do STJ ou jurisprudência firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em incidente de assunção de competência nos Tribunais de Justiça ou nos Tribunais Regionais Federais. Esses precedentes podem ou não ser oriundos de casos repetitivos e podem ou não ter adequadamente suas razões retratadas em súmulas. ("Curso de Processo Civil", 3ª e., v. 2, São Paulo, RT, 2017)" Os mesmos autores, em outra obra, explicam ainda que "a alusão do legislador a súmulas ou a casos repetitivos constitui apenas um indício - não necessário e não suficiente - a respeito da existência ou não de precedentes sobre a questão que deve ser decidida. O que interessa para incidência do art. 932, IV, a e b, CPC, é que exista precedente sobre a matéria - que pode ou não estar subjacente a súmulas e pode ou não decorrer do julgamento de recursos repetitivos" ("Novo Código de Processo Civil comentado", 3ª e., São Paulo, RT, 2017, p. 1014, grifos nossos). Também Hermes Zaneti Jr. posiciona-se pela não taxatividade do elenco do art. 932, incisos IV e V (Poderes do Relator e Precedentes no CPC/2015: perfil analítico do art. 932, IV e V, in "A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim", Dierle José Coelho Nunes, São Paulo, RT, 2017, pp. 525-544). Nessa linha, o STJ, antes mesmo da entrada em vigor do CPC/2015, aprovou a Súmula 568 com o seguinte teor: "O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema". Veja-se que a expressão entendimento dominante aponta para a não taxatividade do rol em comento. Além disso, uma vez que a decisão singular do relator é recorrível por meio de agravo interno (art. 1.021, caput, CPC/15), não fica prejudicado o princípio da colegialidade, pois a Turma pode ser provocada a se manifestar por meio do referido recurso. Nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO (ART. 1.021, DO CPC). APOSENTADORIA ESPECIAL. APLICAÇÃO DO ART. 932 DO CPC PERMITIDA. TERMO INICIAL FIXADO NA DATA DA CITAÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA COM LAUDO JUDICIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. CABIMENTO. - O denominado agravo interno (artigo Art. 1.021 do CPC/15) tem o propósito de impugnar especificadamente os fundamentos da decisão agravada e, em caso de não retratação, possa ter assegurado o direito de ampla defesa, com submissão das suas impugnações ao órgão colegiado, o qual, cumprindo o princípio da colegialidade, fará o controle da extensão dos poderes do relator e, bem assim, a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando, afora essas circunstâncias, à rediscussão, em si, de matéria já decidida, mediante reiterações de manifestações anteriores ou à mingua de impugnação específica e fundamentada da totalidade ou da parte da decisão agravada, objeto de impugnação. - O termo inicial do benefício foi fixado na data da citação, tendo em vista que a especialidade da atividade foi comprovada através do laudo técnico judicial, não havendo razão para a insurgência da Autarquia Federal. - Na hipótese, a decisão agravada não padece de qualquer ilegalidade ou abuso de poder, estando seus fundamentos em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria devolvida a este E. Tribunal. - Agravo improvido." (ApReeNec 00248207820164039999, DESEMBARGADOR FEDERAL GILBERTO JORDAN, TRF3 - NONA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:02/10/2017) Assim, passo a proferir decisão monocrática, com fulcro no artigo 932, IV e V do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se de execução fiscal movida pelo Conselho Profissional ora apelante, contra profissional economia, ajuizada em 2022, quando o valor da respectiva anuidade correspondia, então, a R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). Por fim, compulsando os autos, de se relembrar que o valor global da execução fiscal em curso correspondia, quando de sua propositura, a R$ 3.617,09 (três mil seiscentos e dezessete reais e nove centavos). Portanto, em revendo parcialmente meu entendimento anterior, em consonância com o já estabelecido, em sua maioria, por esta E. 6ª Turma, de se pontuar que o artigo 8º, da Lei 12.514/2011, após a alteração advinda do artigo 21, da Lei 14.195/21, passa a estabelecer que: “os Conselhos não executarão judicialmente dívidas, de quaisquer das origens previstas no art. 4º desta Lei, com valor total inferior a 5 (cinco) vezes o constante do inciso I do caput do art. 6º desta Lei, observado o disposto no seu § 1º. (...) § 2º. Os executivos fiscais de valor inferior ao previsto no caput deste artigo serão arquivados, sem baixa na distribuição das execuções fiscais, sem prejuízo do disposto no art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980”. Ou seja: as execuções fiscais, com valor global total inferior ao correspondente a cinco vezes a respectiva anuidade profissional – considerando-se, assim, todos os consectários legais, tais como multa e juros moratórios – na data do ajuizamento da respectiva demanda judicial, devem ser prontamente arquivadas, nos estritos moldes do comando legal supracitado - de aplicação imediata, ressalte-se. Nessa senda, pois, oportuno por ora se ressaltar que a Legislação Processual Civil em vigor (artigo 14, do CPC/2015) estabelece que as normas de Direito Processual terão eficácia imediata, aplicando-se aos processos em curso. O respeito se dá apenas ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, ou seja, somente a atos processuais praticados antes da vigência da respectiva norma processual. Neste sentido também é o precedente remansoso e pacífico do E. Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria, verbis: "A nova lei processual se aplica imediatamente aos processos em curso (ex vi do art. 1.046 do CPC/2015), respeitados o direito adquirido, o ato jurídico perfeito, a coisa julgada, enfim, os efeitos já produzidos ou a se produzir sob a égide da nova lei. Considerando que o processo é constituído por inúmeros atos, o Direito Processual Civil orienta-se pela Teoria dos Atos Processuais Isolados, segundo a qual, cada ato deve ser considerado separadamente dos demais para o fim de determinar qual a lei que o regerá (princípio do tempus regit actum). Esse sistema está inclusive expressamente previsto no art. 14 do CPC/2015". (STJ – 1ª T. – AgRg no REsp 1.584.433. Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, j.21/10/2016 - negritei). Demais disso, no caso da Lei 14.195/2021, há previsão legal expressa a determinar sua aplicação às execuções fiscais já em curso, conforme já destacado e também de entendimento majoritário desta E. 6ª Turma. Assim sendo, em se considerando o limite legal, com base na anuidade em referência, temos que a execução fiscal em curso tem valor global igual ou superior ao limite legal (de 5x R$ 599,00= R$ 2.995), de modo que restaram atendidas as condições de procedibilidade. Diante do exposto, nos termos do art. 932, V do CPC de 2015, dou provimento à apelação, para determinar o prosseguimento da execução fiscal, vez que atendidas as condições de procedibilidade (art. 8º da Lei nº 12.514/2011 com alteração dada pela Lei 14.195/2021). Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 1 de agosto de 2022.

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE ANTONIO GUIMARAES RODRIGUES SENTENÇA (Tipo C) Sentença Extinção Fiscal - 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001257-62.2022.4.03.6182 Trata-se de execução fiscal proposta por Conselho de Fiscalização Profissional buscando a cobrança de dívida no importe de RR$ 3.617,09. A inicial veio instruída com documentos. É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 8º da Lei nº 12.514/2011, na redação conferida pela Lei nº 14.195/2021 “Os Conselhos não executarão judicialmente dívidas, de quaisquer das origens previstas no art. 4º desta Lei, com valor total inferior a 5 (cinco) vezes o constante do inciso I do caput do art. 6º desta Lei, observado o disposto no seu § 1º” (destaques não originais) O art. 4º, incisos I a III, da Lei nº 12.514/2011, estabelece, por sua vez, a cobrança pelos conselhos de dívidas decorrentes de multas, anuidades e outras obrigações definidas em lei especial. Por fim, o art. 6º, inciso I, e § 1º, da Lei nº 12.514/2011 prevê que o valor das anuidades dos conselhos tem patamar máximo de R$ 500,00, montante que pode ser atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Dessa forma, atualizado o valor de R$ 500,00 à época da entrada em vigor da Lei nº 12.514/11 (28/10/2011) até ao menos a competência de janeiro de 2022, chega-se ao patamar de R$ 923,69. Multiplicado esse montante por 05 (cinco), atinge-se o valor de R$ 4.618,45, parâmetro utilizado como piso pelo art. 8º da Lei nº 12.514/2011 para permitir a execução judicial de dívidas por Conselhos de Fiscalização Profissional. No presente caso, o valor da execução fiscal na data do ajuizamento da demanda é inferior ao piso previsto em lei, no que descabe a cobrança judicial da dívida por falta de interesse de agir. Em face do exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso I, c/c art. 330, inciso III, ambos do CPC/15, e art. 8º da Lei nº 12.514/2011. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não completada a relação processual. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/03/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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