Apelação Cível 5004070-48.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5004070-48.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DAYANE ANDREOLI LIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MONICA MARIA MONTEIRO BRITO - SP252669, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DAYANE ANDREOLI LIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MONICA MARIA MONTEIRO BRITO - SP252669, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diga a parte autora se tem algo mais a requerer nestes autos. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAYANE ANDREOLI LIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MONICA MARIA MONTEIRO BRITO - SP252669, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a certidão e cópia autenticada foram expedidas equivocadamente, eis que se referem à autora originária e não à parte que posteriormente a substituiu. Tendo em vista tratar-se de erro material, passo a expedir novamente os documentos, conforme solicitado. SãO BERNARDO DO CAMPO, 19 de janeiro de 2024. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DAYANE ANDREOLI LIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MONICA MARIA MONTEIRO BRITO - SP252669, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie a parte autora a complementação do recolhimento das custas, nos termos Ordem de serviço nº 41, de 01/12/2022, para expedição da certidão e cópia da procuração autenticada, conforme requerido. Com a juntada do comprovante de recolhimento, cumpra-se. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DAYANE ANDREOLI LIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MONICA MARIA MONTEIRO BRITO - SP252669, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providencie a parte autora a complementação do recolhimento das custas, nos termos Ordem de serviço nº 41, de 01/12/2022, para expedição da certidão e cópia da procuração autenticada, conforme requerido. Com a juntada do comprovante de recolhimento, cumpra-se. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAYANE ANDREOLI LIRA Advogados do(a) REQUERENTE: MONICA MARIA MONTEIRO BRITO - SP252669, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé haver expedido novo Ofício(s) Requisitório(s) Eletrônico(s) de honorários conforme cópia(s) que segue(m). Informações acerca do pagamento através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag São Bernardo do Campo, 24 de fevereiro de 2023. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA ANDREOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, providencie a parte autora a juntada de cópia da certidão de inexistência de dependentes previdenciários, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 13 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA ANDREOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Face à certidão retro, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para habilitação de herdeiros. Após a habilitação, cumpra-se integralmente o despacho anterior, expedindo-se o competente ofício requisitório em favor dos herdeiros. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, eventual manifestação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 18 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA ANDREOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diga a parte autora se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a expressa concordância da parte autora, expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Aguarde-se em arquivo o(s) pagamento(s). Em caso de impugnação aos cálculos, manifeste-se a parte autora nos termos do art. 534 do CPC. Após, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114 intime-se o réu, para os fins do artigo 535, do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 18 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA ANDREOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 534 do CPC. Após, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004070-48.2017.4.03.6114 intime-se o réu, para os fins do artigo 535, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, retifique-se a Classe processual para constar Cumprimento de Sentença. No silêncio, aguarde-se em arquivo, eventual manifestação da parte autora. Int. São Bernardo do Campo, 31 de maio de 2021.

03/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/05/2021, 14:39

Trânsito em julgado

31/05/2021, 14:38

Expedida/certificada (Decisão)

07/04/2021, 15:21

Recurso Especial

06/04/2021, 20:33

Publicação

22/10/2020, 00:00

Documentos

•05/07/2024, 00:00