Execução Fiscal 0002955-15.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 367,66

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 528/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

03/10/2025, 10:15

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000528/2025

29/09/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:36

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:59

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:33

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de WILSON ALVES JUNIOR em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:20

Todas as movimentações(71)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 528/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

03/10/2025, 10:15

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000528/2025

29/09/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 18:36

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:59

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:33

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de WILSON ALVES JUNIOR em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 20:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:20

Juntada de ato ordinatório

05/03/2023, 12:15

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:39

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:37

Transitado em Julgado em 23/03/2022

09/05/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de WILSON ALVES JUNIOR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: WILSON ALVES JUNIOR S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução. Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: 1. Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. 3. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições que permaneçam ativas sobre bens do executado. 4. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002955-15.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 08:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de WILSON ALVES JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 EXECUTADO: WILSON ALVES JUNIOR DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002955-15.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 14:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 18:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 73/2014 (1a. Vara) Paote: 30097

01/08/2014, 11:10

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.73/2014 (1a. Vara)

31/07/2014, 13:33

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: CRMV/SP Complemento Livre: 1 ANO - ART 40 LEF

30/07/2014, 13:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

24/06/2013, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre:

14/05/2013, 10:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COMARCA DE CANARANA/MT Complemento Livre:

08/02/2013, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2013, 16:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2013, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2013, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261820184341 Complemento Livre:

08/01/2013, 11:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1620/1628

22/11/2012, 07:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/11/2012, 14:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2012, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2012, 14:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

12/11/2012, 12:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COPIA DA C.P. 98/2012-EF Complemento Livre: VIA ORIGINAL ENCAMINHADA PELO CORREIO

26/09/2012, 15:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E PENHORA Loal de Cumprimento: CANARANA/MT Complemento Livre: C.P. 98/2012-EF

11/09/2012, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2012, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2012, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RELATORIO WEB SERVICE Complemento Livre:

15/05/2012, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2011, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161000253723 Complemento Livre:

09/11/2011, 10:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 571

07/10/2011, 06:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/09/2011, 13:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2011, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 07:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/03/2011, 12:55

Documentos

Despacho

•19/05/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 12:15

Despacho

•03/11/2022, 19:39

Sentença

•02/02/2022, 19:21

Sentença

•02/02/2022, 08:07

Despacho

•11/01/2022, 14:15

Despacho

•10/01/2022, 13:42