Apelação / Remessa Necessária 5012021-18.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - Des.fed. Cotrim Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Campinas 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2025, 07:58

Trânsito em julgado

24/09/2025, 07:57

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:58

Recurso Extraordinário

30/07/2025, 15:49

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/07/2025, 11:11

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 18:13

Publicação

27/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 18:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2025, 16:20

Mérito

25/06/2025, 14:38

Para julgamento de mérito

06/05/2025, 21:45

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 15:47

Publicação

27/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 07:00

Todas as movimentações(82)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2025, 07:58

Trânsito em julgado

24/09/2025, 07:57

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:58

Recurso Extraordinário

30/07/2025, 15:49

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/07/2025, 11:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 18:13

Publicação

27/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/06/2025, 18:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2025, 16:20

Mérito

25/06/2025, 14:38

Para julgamento de mérito

06/05/2025, 21:45

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 15:47

Publicação

27/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

13/02/2025, 09:31

Publicação

03/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/01/2025, 14:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2025, 18:46

Mérito

29/01/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 07:00

Publicação

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 19:23

Para julgamento de mérito

22/11/2024, 08:08

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 12:57

Publicação

15/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2024, 14:43

Publicação

17/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 13:05

Procedência em Parte

11/09/2024, 17:12

Mérito

10/09/2024, 19:21

Mérito

10/09/2024, 19:21

Para julgamento de mérito

01/08/2024, 09:29

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/05/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

01/04/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

01/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 14:07

Recebimento

12/12/2023, 14:01

Por Divergência de Entendimento com o STF

11/12/2023, 14:05

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/10/2022, 10:10

Publicação

27/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 18:16

Petição (Recurso extraordinário)

22/09/2022, 18:01

Publicação

09/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/08/2022, 13:26

Mérito

03/08/2022, 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:21

Mero expediente

29/06/2022, 11:44

Para julgamento de mérito

07/06/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 12:36

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2022, 11:49

Publicação

10/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/05/2022, 17:53

Não-Provimento

06/05/2022, 17:32

Mérito

28/04/2022, 00:38

Mero expediente

25/03/2022, 11:21

Mero expediente

16/03/2022, 16:19

Mero expediente

15/03/2022, 14:07

Para julgamento de mérito

08/03/2022, 15:43

Expedida/certificada

22/02/2022, 07:25

Mero expediente

21/02/2022, 20:51

Retirado

02/02/2022, 23:10

Expedida/certificada

01/02/2022, 15:07

Mero expediente

01/02/2022, 14:05

Petição (Memoriais)

31/01/2022, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Publicação

23/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2021, 14:20

Para julgamento de mérito

17/11/2021, 15:09

Remessa (outros motivos)

12/09/2021, 18:15

Remessa (outros motivos)

28/08/2021, 08:58

Recebimento

26/08/2021, 13:37

Recebimento

26/08/2021, 13:37

Distribuição (sorteio)

26/08/2021, 13:37