Execução Fiscal 5002523-02.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.469,19

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu

JAQUELINE DE FREITAS RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Intimação.

12/04/2026, 16:13

Expedição de Intimação.

12/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 15:34

Juntada de certidão

29/07/2025, 10:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de JAQUELINE DE FREITAS RAMOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:28

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:13

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de JAQUELINE DE FREITAS RAMOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:32

Todas as movimentações(79)

Expedição de Intimação.

12/04/2026, 16:13

Expedição de Intimação.

12/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 15:34

Juntada de certidão

29/07/2025, 10:47

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 16:28

Despacho

•25/03/2025, 16:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de JAQUELINE DE FREITAS RAMOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:28

Juntada de certidão

25/03/2025, 14:13

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de JAQUELINE DE FREITAS RAMOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:32

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2024, 09:26

Juntada de traslado de cópias

21/05/2024, 09:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/05/2022, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 14:30

Decorrido prazo de JAQUELINE DE FREITAS RAMOS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:42

Decorrido prazo de JAQUELINE DE FREITAS RAMOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 15:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 14:11

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:30

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: JAQUELINE DE FREITAS RAMOS, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO D E S P A C H O Tendo em vista o silêncio da DPU, expeça-se mandado de intimação da penhora realizada nestes autos, e abertura do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução Fiscal. Fica ainda o executado intimado de que o recebimento dos referidos Embargos encontram-se condicionado à integralização da garantia, se necessário for, e por meio de depósito judicial à disposição deste Juízo, nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, da Lei de Execuções Fiscais. Decorrido o prazo legal, voltem conclusos, inclusive para deliberação do requerimento do exequente (Id. 170336543). Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002523-02.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:16

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 10:12

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:37

Juntada de certidão

01/11/2021, 14:06

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:12

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 15:34

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 12:55

Juntada de certidão

13/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:11

Conclusos para despacho

23/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 12:07

Conclusos para despacho

08/06/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2020, 22:43

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 16:47

Juntada de Petição de certidão

04/03/2020, 11:11

Expedição de Carta de citação.

23/08/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 17:39

Conclusos para despacho

11/08/2019, 23:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2019, 10:26

Expedição de Certidão

29/05/2019, 14:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/05/2019, 14:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/05/2019, 14:30

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 14:30

Juntada de Petição de custas

29/05/2019, 13:16

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

29/05/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

29/05/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição inicial

29/05/2019, 13:15

Despacho

•26/09/2024, 17:32

Despacho

•26/04/2022, 17:31

Despacho

•08/02/2022, 14:11

Despacho

•11/01/2022, 14:16

Despacho

•10/11/2021, 17:37

Despacho

•16/09/2021, 15:34

Despacho

•18/01/2021, 11:11

Despacho

•19/10/2020, 12:07

Despacho

•10/03/2020, 16:47

Despacho

•13/08/2019, 17:39