Execução Fiscal 0000743-20.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 6.788,04

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

AGUIA INDUSTRIA DE PROTOTIPOS E FERRAMENTARIA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AGUIA INDUSTRIA DE PROTOTIPOS E FERRAMENTARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIO EVERALDO MOTA

CPF

Reu

FERNANDA MARCON FUZARI

CPF

Reu

MEIREANE DUARTE GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 17:00

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 17:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2024, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2024, 16:57

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 19:39

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:58

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:16

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 17:00

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 17:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2024, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•08/01/2024, 16:57

Despacho

•11/07/2023, 19:39

08/01/2024, 16:57

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 19:39

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:58

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:16

Juntada de certidão

11/10/2022, 16:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:34

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: AGUIA INDUSTRIA DE PROTOTIPOS E FERRAMENTARIA LTDA - EPP, ANTONIO EVERALDO MOTA, FERNANDA MARCON FUZARI, MEIREANE DUARTE GARCIA D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, devendo indicar a este Juízo os bens em que pretende a penhora, nos termos do artigo 829, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens passíveis de satisfazer o débito exigido nesta execução fiscal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000743-20.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

12/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:16

Conclusos para despacho

09/09/2021, 19:07

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:24

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 22:05

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2021, 22:07

Publicado Despacho em 25/03/2021.

26/03/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 08:33

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 11:30

Juntada de certidão

01/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:23

Publicado Despacho em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 19:59

Conclusos para despacho

03/08/2020, 09:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2020, 18:12

Publicado Despacho em 26/06/2020.

26/06/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 20:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2020, 17:24

Conclusos para despacho

13/03/2020, 16:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 04:45

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 14:38

Conclusos para despacho

03/02/2020, 16:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/02/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 19:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

13/11/2019, 06:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/11/2019, 20:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: PUBLICACAO DE EDITAL

14/08/2019, 14:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

09/08/2019, 13:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2019.00555 Complemento Livre:

29/04/2019, 10:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 1402.2019.00555 EM 22/02/2019 (Guia 2019.0029)

25/02/2019, 10:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: MEIREANE / FERNANDA Complemento Livre:

07/11/2018, 10:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

06/11/2018, 14:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ANTONIO Complemento Livre:

06/11/2018, 14:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: ANTONIO, FERNANDO E MEIREANE

13/09/2018, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: CONTRAFE

13/09/2018, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2018, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/05/2018, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/03/2018, 11:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/03/2018, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO

15/03/2018, 11:11

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/03/2018, 11:42

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

09/03/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2018, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/02/2018, 09:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

19/06/2017, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2017, 08:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

10/04/2017, 08:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2016.02889 Complemento Livre:

19/01/2017, 16:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1402.2016.02889 EM 18/10/2016 (Guia 2016.0241)

21/10/2016, 12:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD E RENAJUD NEGATIVO

17/10/2016, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VALOR ATUALIZADO DO DEBITO Complemento Livre:

26/09/2016, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2016, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

01/08/2016, 09:58

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

30/06/2016, 09:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: EXECUTADO

05/04/2016, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2016, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2016, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2016, 12:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/02/2016, 13:30

Despacho

•07/02/2023, 13:58

Despacho

•20/05/2022, 15:34

Despacho

•11/01/2022, 14:16

Despacho

•11/05/2021, 22:05

Despacho

•23/03/2021, 08:33

Despacho

•05/11/2020, 19:59

Despacho

•23/06/2020, 20:05

Despacho

•05/02/2020, 17:09