Execução Fiscal 0005015-92.2010.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.107,68

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

WILSON JOSE GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

13/06/2024, 21:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de WILSON JOSE GONCALVES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 20:01

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:03

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:08

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de intimação de pauta

16/04/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/05/2022, 15:39

Todas as movimentações(78)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

13/06/2024, 21:53

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 11:51

Despacho

•22/04/2024, 18:03

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legal

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Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de WILSON JOSE GONCALVES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 20:01

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:03

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:08

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de intimação de pauta

16/04/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/05/2022, 15:39

Decorrido prazo de WILSON JOSE GONCALVES em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de WILSON JOSE GONCALVES em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:41

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:42

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/04/2022, 08:46

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de apelação

22/04/2022, 00:10

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 14:13

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2022, 13:07

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de WILSON JOSE GONCALVES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DA SILVA COSTA - SP210855 EXECUTADO: WILSON JOSE GONCALVES DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005015-92.2010.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 13:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 13:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 18:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 151/2013: PACOTE: 30092

29/05/2013, 08:57

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.151/2013 (1a. Vara)

29/05/2013, 07:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380002713 Complemento Livre:

10/05/2012, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2012, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

20/04/2012, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/04/2012, 15:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2012, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2012, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2012, 14:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

16/03/2012, 06:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada ordem bloqueio Complemento Livre:

12/03/2012, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada protoolamento Complemento Livre:

08/03/2012, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/02/2012, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2011, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2011, 08:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161380006725 Complemento Livre:

14/09/2011, 08:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161380005868 Complemento Livre:

24/08/2011, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2011, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL MANIFESTACAO

12/08/2011, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2011, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/08/2011, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/08/2011, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2011, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2011, 09:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE PENHORA, AVALIACAO, INTIMACAO E REGISTRO Complemento Livre: PENHORA NEGATIVA

05/08/2011, 08:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA Complemento Livre:

30/06/2011, 08:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: WILSON JOSE GONCALVES Complemento Livre:

25/05/2011, 07:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO EXECUTADO Complemento Livre:

16/05/2011, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/03/2011, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2011, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2011, 13:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/01/2011, 16:22

Acórdão

•26/02/2024, 14:52

Acórdão

•23/02/2024, 10:29

Despacho

•25/04/2022, 18:23

Despacho

•25/04/2022, 17:42

Sentença Extinção Fiscal

•28/03/2022, 14:13

Sentença Extinção Fiscal

•26/03/2022, 13:07

Despacho

•11/01/2022, 14:16

Despacho

•10/01/2022, 13:42