Execução Fiscal 0002855-60.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.513,88

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DAVID AMARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DA SILVA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:45

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:41

Transitado em Julgado em 31/05/2022

29/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de DAVID AMARANTES em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:02

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:59

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 21:11

Decorrido prazo de DAVID AMARANTES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:02

Todas as movimentações(64)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 18:45

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:41

Documentos

Sentença

•24/03/2022, 11:59

Sentença

•24/03/2022, 09:11

Transitado em Julgado em 31/05/2022

29/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de DAVID AMARANTES em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:02

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 11:59

Declarada decadência ou prescrição

24/03/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 21:11

Decorrido prazo de DAVID AMARANTES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 19:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DA SILVA COSTA - SP210855 EXECUTADO: DAVID AMARANTES DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002855-60.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.39/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 14:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 14:20

Juntada de certidão

17/11/2021, 21:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 21:35

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 96/2014 (1a. Vara) Paote: 30102

26/09/2014, 11:16

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.96/2014 (1a. Vara)

23/09/2014, 08:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/09/2014, 08:09

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.9/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/05/2014, 13:13

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: 1 ANO - ART. 40 LEF

29/05/2014, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2013, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

24/05/2013, 07:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/04/2013, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2013, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2013, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380013475 Complemento Livre:

11/04/2013, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2012, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

23/11/2012, 07:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2012, 09:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2012, 13:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2012, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2012, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380011196 Complemento Livre:

22/10/2012, 13:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2012, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

05/10/2012, 08:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA PROTOCOLAMENTO ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

28/09/2012, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2012, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2012, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2012, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261380003293 Complemento Livre:

24/05/2012, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2012, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

30/03/2012, 06:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2012, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/03/2012, 11:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2012, 14:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

22/03/2012, 13:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

01/03/2012, 07:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2011, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2011, 11:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 08:34

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

31/05/2011, 08:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/03/2011, 11:44

Despacho

•11/01/2022, 14:18

Despacho

•10/01/2022, 13:42