Procedimento Comum Cível 0000659-89.2016.4.03.6123 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000659-89.2016.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2022, 15:17

Publicação

11/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROQUE CURATOLO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO FASCIANO SANTOS - SP349568-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que, em 06/05/2022, a sentença proferida nestes autos transitou em julgado, e INTIMO as partes para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que, em nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Bragança Paulista, 9 de maio de 2022. ADELCIO GERALDO PENHA Técnico/Analista Judiciário Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000659-89.2016.4.03.6123

10/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:24

Desarquivamento

09/05/2022, 13:23

Baixa Definitiva

09/05/2022, 13:21

Trânsito em julgado

09/05/2022, 13:16

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2022, 15:50

Recebimento

09/03/2022, 15:38

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROQUE CURATOLO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO FASCIANO SANTOS - SP349568-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo b) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000659-89.2016.4.03.6123 Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente pretende fazer cumprir decisão transitada em julgado. Foram expedidos ofícios requisitórios para pagamento. Feito o relatório, fundamento e decido. Diante da satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos. À publicação, intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos. Bragança Paulista, 21 de fevereiro de 2022. FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO JUIZ FEDERAL

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 09:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 21:43

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•10/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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