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TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.830,78
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Barretos
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
ANTENOR VICENTE DE SOUZA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS DA SILVA COSTA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 03/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos
02/12/2025, 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
Arquivado Definitivamente
22/11/2022, 18:48
Juntada de certidão
22/11/2022, 18:42
Transitado em Julgado em 02/06/2022
29/06/2022, 12:59
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:18
Decorrido prazo de ANTENOR VICENTE DE SOUZA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 00:39
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/04/2022, 17:21
Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/04/2022.
18/04/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
11/04/2022, 18:36
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022, 14:36
Declarada decadência ou prescrição
26/03/2022, 13:08
Conclusos para julgamento
15/03/2022, 13:56
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante