Procedimento Comum Cível 0001940-82.2017.4.03.6111 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001940-82.2017.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2022, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 13:48

Trânsito em julgado

18/05/2022, 18:45

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO FERNANDO TENORIO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALFREDO BELLUSCI - SP167597 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001940-82.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Em face da satisfação da obrigação, julgo extinta, por sentença, a presente fase de cumprimento do julgado, na forma dos artigos 924, II, e 925 c.c. artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais. Publicada neste ato. Intimem-se e cumpra-se. MARíLIA, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 10:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 18:25

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 14:34

Publicação

16/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO FERNANDO TENORIO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALFREDO BELLUSCI - SP167597 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MARíLIA, 9 de dezembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001940-82.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília

14/12/2021, 00:00

Mero expediente

09/12/2021, 15:33

Mero expediente

03/12/2021, 11:29

Documentos

Intimação

•23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO FERNANDO TENORIO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALFREDO BELLUSCI - SP167597 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001940-82.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Fica(m) o(s) exequente(s) ciente(s) do(s) depósito(s) disponibilizado(s) pelo E. TRF, a fim de que proceda(m) ao(s) respectivo(s) levantamento(s) diretamente na instituição financeira. Esclareço, outrossim, que em face das limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em razão das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) é possível a transferência dos valores depositados que se encontram liberados para saque para contas bancárias informadas pelos interessados. Enfatizo que a petição para requerimento da transferência bancária deverá ser enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará”, informando os seguintes dados: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -Nome do titular da conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; -Declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES. Registro, finalmente, que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria do Juízo. Quanto ao montante do autor, depositado à ordem do juízo, com vistas nos princípios da utilidade e efetividade, diga o exequente sobre o interesse na transferência do referido valor para conta de sua titularidade, em substituição ao levantamento por meio de alvará, nos termos do artigo 262 do Provimento COGE n.º 01/20. Fica ciente de que, para tanto, será necessário informar os dados de conta bancária titularizada pelo próprio exequente, independentemente de a instituição financeira ser diversa daquela onde se encontra depositado o numerário. Aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação do interessado e, nada sendo requerido, expeça-se alvará de levantamento, a fim de que o patrono do exequente providencie a impressão e entrega ao interessado para saque diretamente na instituição financeira depositária. Tudo isso feito, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se e cumpra-se. Marília, 30 de novembro de 2021.

02/12/2021, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

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