Execução Fiscal 0003913-29.2004.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 0003913-29.2004.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 10:31

Publicação

15/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOACYR MARCOS MARQUES Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON MEIRELES DE BRITTO - SP136587 ATO ORDINATÓRIO Fica o executado JOACYR MARCOS MARQUES intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais do processo, no valor de R$ 700,42 (setecentos reais e quarenta e dois centavos), mediante GUIA GRU, com os seguintes códigos: UG: 090017, GESTÃO: 00001, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18.710-0, comprovando-se nos autos. O documento poderá ser gerado a partir do seguinte endereço eletrônico: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais O recolhimento deverá ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de inscrição em Dívida Ativa (artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996). O pagamento feito fora do prazo legal e/ou informado após o encaminhamento dos dados à Procuradoria da Fazenda Nacional para a inscrição das custas em Dívida Ativa, deverá ser comprovado diretamente naquele órgão. Marília, 13 de dezembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003913-29.2004.4.03.6111

14/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

12/12/2023, 18:37

Publicação

16/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOACYR MARCOS MARQUES Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON MEIRELES DE BRITTO - SP136587 SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003913-29.2004.4.03.6111 Vistos. Em face do pagamento do débito, como noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Ante a renúncia ao prazo recursal pela exequente levante-se imediatamente a penhora, se houver – inclusive mediante expedição de Alvará(s) de Levantamento e ordem(ns) de desbloqueio, se necessário – anotando-se. Cópia da presente sentença servirá como ofício para eventual desfazimento do gravame ou eventuais levantamentos. Custas ex lege. Após a cobrança das custas eventualmente devidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se apenas a parte requerida. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

15/11/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 20:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 20:38

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2023, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/12/2022, 16:08

Documentos

Ato ordinatório

•14/12/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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