Embargos à Execução Fiscal 5001538-78.2021.4.03.6141 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5001538-78.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:28

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 15:26

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/02/2022, 15:26

Juntada de certidão

11/02/2022, 14:59

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:50

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

24/01/2022, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EMBARGANTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO VICENTE S E N T E N Ç A EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001538-78.2021.4.03.6141 Vistos. Diante da manifestação da parte embargada, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Levantem-se eventuais restrições, bem como restituam-se eventuais valores ainda depositados nos autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 30 de dezembro de 2021

31/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021, 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/12/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

30/12/2021, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento