Desapropriação 0021514-46.2016.4.03.6105 - TRF3

Desapropriação 0021514-46.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Evolução da Classe Processual

02/09/2024, 16:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/10/2023, 17:23

Por decisão judicial

26/10/2023, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800 REU: JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA, BENEDITO RODRIGUES, MARIA MADALENA CASSIANO PEREIRA Advogado do(a) REU: DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER - SP149258-B DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0021514-46.2016.4.03.6105 Vistos. Em razão da existência de valores depositados pendentes de levantamento pela parte expropriada, determino a remessa dos autos sobrestados ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, 30 de junho de 2023.

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:22

Mero expediente

03/07/2023, 18:07

Ato ordinatório

08/05/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800 REU: JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA, BENEDITO RODRIGUES, MARIA MADALENA CASSIANO PEREIRA Advogado do(a) REU: DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER - SP149258-B DESPACHO 1. ID 256369370: Diante do lapso temporal decorrido desde o requerido pela Infraero, DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0021514-46.2016.4.03.6105 defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a INFRAERO cumpra o registro da carta de adjudicação expedida nos autos, sob pena de cominação de multa diária por atraso no cumprimento. 2. Com a juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto da presente pela Infraero, com o registro da carta de adjudicação, dê-se vista à União pelo prazo de 10 (dez) dias, para extração de cópias necessárias à regularização dos assentamentos junto à Superintendência do Patrimônio da União, na forma da Lei nº 6. 015/73. 3. Após, em razão da existência de valores depositados pendentes de levantamento pela parte expropriada, determino a remessa dos autos sobrestados ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, 09 de novembro de 2022.

28/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2022, 17:32

Mero expediente

26/11/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•11/08/2023, 00:00

—

Evolução da Classe Processual

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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