Procedimento Comum Cível 0028515-88.2002.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0028515-88.2002.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

02/06/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES MIRANDA - SP158443, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, GABRIELA GIANETTI MOURA - SP410738, GIZA HELENA COELHO - SP166349, MILENA PIRAGINE - SP178962-A EXECUTADO: CESAR OBELENIS, IVONE SIQUETTE OBELENIS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR -SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ -SP107699-B D E S P A C H O ID. 357167220: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028515-88.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo INDEFIRO a solicitação de alteração do polo ativo da presente demanda, considerando que os exequentes são o Banco do Brasil S/A e a Caixa Econômica Federal. Cumpre destacar que o alvará ID. 335263551 foi regularmente expedido em nome da sociedade de advogados que representa a parte autora, de modo que a manutenção do Banco do Brasil S.A no polo ativo não impede o recebimento dos valores por seus patronos. Proceda o cancelamento do alvará de levantamento (ID. 335263551) por perda de validade, mediante certidão da Diretora da Secretaria. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 7 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES MIRANDA - SP158443, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, GABRIELA GIANETTI MOURA - SP410738, GIZA HELENA COELHO - SP166349, MILENA PIRAGINE - SP178962-A EXECUTADO: CESAR OBELENIS, IVONE SIQUETTE OBELENIS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR -SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ -SP107699-B D E S P A C H O ID. 357167220: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028515-88.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo INDEFIRO a solicitação de alteração do polo ativo da presente demanda, considerando que os exequentes são o Banco do Brasil S/A e a Caixa Econômica Federal. Cumpre destacar que o alvará ID. 335263551 foi regularmente expedido em nome da sociedade de advogados que representa a parte autora, de modo que a manutenção do Banco do Brasil S.A no polo ativo não impede o recebimento dos valores por seus patronos. Proceda o cancelamento do alvará de levantamento (ID. 335263551) por perda de validade, mediante certidão da Diretora da Secretaria. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. SãO PAULO, 7 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES MIRANDA - SP158443, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, GABRIELA GIANETTI MOURA - SP410738, GIZA HELENA COELHO - SP166349, MILENA PIRAGINE - SP178962-A EXECUTADO: CESAR OBELENIS, IVONE SIQUETTE OBELENIS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR - SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028515-88.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar ao Juízo, se procedeu ao soerguimento do alvará de levantamento id nº 335263551, expedido em 13/01/2025, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias. Int. SãO PAULO, 19 de fevereiro de 2025.

20/02/2025, 00:00

Mero expediente

19/02/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES MIRANDA - SP158443, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, GABRIELA GIANETTI MOURA - SP410738, GIZA HELENA COELHO - SP166349, MILENA PIRAGINE - SP178962-A EXECUTADO: CESAR OBELENIS, IVONE SIQUETTE OBELENIS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR - SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B D E S P A C H O Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no ID. 303188169 em favor da sociedade de Advogados: Olímpio de Azevedo Advogados. Conforme parágrafo único do art. 258 do Provimento CORE n.º 01/2020, o Alvará de Levantamento será lançado nos autos como documento sigiloso, sendo o procurador da parte beneficiária intimado de sua expedição. Caberá ao Advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação apresentar o ALVARÁ à Agência Bancária depositária para adoção das providências necessárias ao levantamento dos valores indicados no respectivo documento judicial. Após, deverá comunicar ao Juízo o levantamento dos valores, inserindo cópia chancelada pela Instituição Bancária nos autos do Processo. Com a juntada do alvará liquidado, dê-se vista às partes e, se nada for requerido, tornem os autos conclusos para a sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 13 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028515-88.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ALVES MIRANDA - SP158443, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, GABRIELA GIANETTI MOURA - SP410738, GIZA HELENA COELHO - SP166349, MILENA PIRAGINE - SP178962-A EXECUTADO: CESAR OBELENIS, IVONE SIQUETTE OBELENIS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR - SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B D E S P A C H O Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no ID. 303188169 em favor da sociedade de Advogados: Olímpio de Azevedo Advogados. Conforme parágrafo único do art. 258 do Provimento CORE n.º 01/2020, o Alvará de Levantamento será lançado nos autos como documento sigiloso, sendo o procurador da parte beneficiária intimado de sua expedição. Caberá ao Advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação apresentar o ALVARÁ à Agência Bancária depositária para adoção das providências necessárias ao levantamento dos valores indicados no respectivo documento judicial. Após, deverá comunicar ao Juízo o levantamento dos valores, inserindo cópia chancelada pela Instituição Bancária nos autos do Processo. Com a juntada do alvará liquidado, dê-se vista às partes e, se nada for requerido, tornem os autos conclusos para a sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 13 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028515-88.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2025, 16:21

Expedição de alvará de levantamento

13/01/2025, 15:31

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MILENA PIRAGINE - SP178962-A, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962 EXECUTADO: CESAR OBELENIS, IVONE SIQUETTE OBELENIS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR - SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR - SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B D E C I S Ã O executado: CESAR OBELENIS, e está vinculado a esta 22ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP e aos presentes autos, determino que, após o prazo recursal, seja efetuado o desbloqueio dos veículos de propriedade de IVONE SIQUETTE OBELENIS (ID 42395835). Após, expeça-se novo ofício à CEF, agência 4011, para que proceda à transferência do valor bloqueado da conta poupança AGE:4011 PRD:0013 CTA:000000029034-6 em nome de CESAR OBELENIS, CPF: 039.087.518-02, no valor de R$ 458,33, para a conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 0265, vinculado aos presentes autos e a esta 22ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, devendo o referido ofício ser enviado através de e-mail para a agência 4011 da CEF. Int. SãO PAULO, 20 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028515-88.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de pedido de desbloqueio Renajud dos veículos de IVONE SIQUETTE OBELENIS (ID 42395835). Alegam os executados no ID 251128364 que restou comprovado que o valor total executado nestes autos foi integralmente bloqueado na conta corrente do Executado CESAR OBELENIS, conforme resposta da CEF (ID 243338204). Compulsando estes autos, verifica-se que foi expedido o ofício nº. 46/2022 à agência 4011 da CEF (ID 243474250) para a transferência dos valores bloqueados Sisbajud para a conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 0265, ocorre que o referido ofício foi entregue no setor jurídico da CEF (ID 243732081) e não diretamente na agência 4011, e que, até a presente data, não houve resposta ao ofício nº. 46/2022. É o relatório, decido. Considerando a resposta da CEF (ID 243338204) informando que o valor executado pela Caixa Econômica Federal foi de fato bloqueado da conta do

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MILENA PIRAGINE - SP178962-A, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248 EXECUTADO: CESAR OBELENIS, IVONE SIQUETTE OBELENIS Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR - SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ - SP314763, AURENICE ALVES BELCHIOR - SP200567, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B D E C I S Ã O executado: CESAR OBELENIS, requerendo, dessa forma, a extinção do feito e o desbloqueio dos veículos bloqueados via Renajud (ID 42395835). Informa ainda que o advogado: André Ricardo Mendes da Silva Luiz, OAB/SP nº. 314.763, consta regularizado nos autos, porém a serventia, ao digitalizar os autos, não acostou a procuração e substabelecimento de fls. 865/871 dos autos físicos. É o relatório. Determino. Verifica-se que, de fato, consta um bloqueio judicial, no valor de R$ 485,33 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), na conta de CESAR OBELENIS (fl. 4 – ID 118599924), na Caixa Econômica Federal, agência 4011, produto: 1288, conta n º. 000815093003-3, todavia, o bloqueio não consta registrado no sistema Sisbajud (extratos ID 39916326/ ID 140434057). Dessa forma, determino a expedição de ofício à CEF, agência 4011, para que esclareça a que processo se refere o bloqueio judicial no valor de R$ 485,33 e quando foi efetivado, conta n º. 000815093003-3, de titularidade de CESAR OBELENIS. Esclareça a autora, ora executada, a informação acerca da procuração/substabelecimento, visto que os autos físicos foram integralmente digitalizados pela exequente, com numeração dos autos físicos até a folha número 538. Int. SãO PAULO, 25 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0028515-88.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença em que BANCO DO BRASIL e Caixa Econômica Federal movem em face de CESAR OBELENIS e IVONE SIQUETTE OBELENIS. A Caixa Econômica Federal iniciou a execução (ID 27699298/ ID 27699300), sendo os executados intimados a efetuarem o pagamento do débito, nos termos do art. 523 do CPC (ID 35157556). Ante a inércia da parte executada, o despacho ID 38929012 deferiu a penhora de ativos financeiros em nome dos executados através do sistema Sibajud até o montante do débito, no valor de R$ 485,33 (ID 27699300). A pesquisa Sisbajud retornou negativa, conforme extrato ID 39916326. O despacho ID 41446669 deferiu a pesquisa RENAJUD, sendo bloqueados os veículos de propriedade de IVONE SIQUETTE OBELENIS (ID 42395835). No ID 118599917 a parte autora, ora executada, junta os extratos bancários (ID 118599924), informando que houve quitação do valor executado, visto que houve bloqueio judicial dos valores cobrados nesta demanda na conta judicial do

27/10/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

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