Procedimento Comum Cível 0012433-52.2011.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0012433-52.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 15:32

Trânsito em julgado

18/11/2022, 22:02

Publicação

20/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO "B" O exequente silenciou com relação à existência de eventual saldo devedor, o que faz presumir satisfeito o débito. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. Registre-se. Publique-se e intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012433-52.2011.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

19/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 12:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2022, 12:17

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1- Manifeste-se a parte autora sobre existência de eventual saldo devedor, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção. 2-Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012433-52.2011.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

04/08/2022, 00:00

Mero expediente

27/07/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1-Vista ao exequente dos extratos de pagamento (id. 169896289 e 170218308). 2- Fica facultado à parte autora para conferir celeridade processual e evitar deslocamentos, a substituição do alvará por transferência eletrônica, nos termos do artigo 906, parágrafo único do CPC: “Art. 906. (...) Parágrafo único. A expedição de mandado de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo exeqüente.” 3- No entanto, poderá haver a incidência de despesas (tarifas/taxas) bancárias relativas à tal operação. 4- Assim, havendo interesse, deverá o requerente informar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, “a agência, o banco e número da conta” para a transferência do numerário depositado nos autos. 5- Cumprida a determinação supra, providencie a Secretaria o necessário. 6- Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012433-52.2011.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

28/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/04/2022, 21:42

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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