Execução de Título Extrajudicial 5024815-91.2017.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5024815-91.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2022, 12:38

Trânsito em julgado

07/07/2022, 12:37

Publicação

31/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: M S V N - COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, VANESSA MIRANDA GIOVANNETTI, NATHALIA MIRANDA GIOVANNETTI S E N T E N Ç A Sentenciados em inspeção (23 a 27/05/2022) TIPO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024815-91.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em regular tramitação, quando a CEF informou que a parte executada renegociou seus débitos oriundos da presente ação junto a agência detentora do crédito, motivo pelo qual requereu a extinção do feito (ID. 245335676). Verifica-se, portanto, que a controvérsia que constitui o único objeto deste processo de execução, encontra-se superada, tendo em vista a renegociação do débito executado. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I. SãO PAULO, data da assinatura.

30/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2022, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 16:40

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: M S V N - COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, VANESSA MIRANDA GIOVANNETTI, NATHALIA MIRANDA GIOVANNETTI D E S P A C H O Diante da ausência de citação dos executados, como certificado no ID 111761254, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024815-91.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: M S V N - COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, VANESSA MIRANDA GIOVANNETTI, NATHALIA MIRANDA GIOVANNETTI D E S P A C H O ID nº 62112367: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024815-91.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro. Citem-se os executados M S V N - Comércio de Carnes Ltda. - ME, Vanessa Miranda Giovannetti e Nathalia Miranda Giovannetti, no endereço indicado pela exequente, a saber: Rua Caruso, 151, Vila Alpina, São Paulo/SP, CEP: 03211-060. Após, realizadas as diligências supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 13 de setembro de 2021.

14/09/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: M S V N - COMERCIO DE CARNES LTDA - ME, VANESSA MIRANDA GIOVANNETTI, NATHALIA MIRANDA GIOVANNETTI D E S P A C H O ID nº 43750325: Diante da não localização dos executados M S V N - Comércio de Carnes Ltda. - ME (CNPJ: 10.353.731/0001-74), Vanessa Miranda Giovannetti (CPF: 388.836.638-02) e Nathalia Miranda Giovannetti (CPF: 388.836.648-84) nos endereços informados pela exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5024815-91.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Por fim, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelo Sistema SisbaJud, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 24 de fevereiro de 2021.

25/02/2021, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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