Execução de Título Extrajudicial 5000034-08.2018.4.03.6120 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000034-08.2018.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: GRECCO & GRECCO VIDRACARIA LTDA. - ME, RENAN GOMES GRECCO, MURILO GOMES GRECCO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS - SP343025 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS - SP343025 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS - SP343025 D E S P A C H O ID242417457: considerando que a exequente comprovou a retirada do gravame sobre o veículo placa FMF9893, tornem os autos ao arquivo observadas as formalidades legais. Int. ARARAQUARA, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000034-08.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: GRECCO & GRECCO VIDRACARIA LTDA. - ME, RENAN GOMES GRECCO, MURILO GOMES GRECCO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS - SP343025 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS - SP343025 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS - SP343025 D E S P A C H O Ciência acerca do desarquivamento. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000034-08.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da petição de id. 187190301, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica. OSIAS ALVES PENHA JUIZ FEDERAL assinatura eletrônica

14/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:39

Mero expediente

12/01/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 17:38

Desarquivamento

12/01/2022, 17:35

Baixa Definitiva

25/11/2021, 17:09

Mero expediente

28/09/2021, 19:21

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 15:56

Trânsito em julgado

28/09/2021, 15:56

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: GRECCO & GRECCO VIDRACARIA LTDA. - ME, RENAN GOMES GRECCO, MURILO GOMES GRECCO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS - SP343025 S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000034-08.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face de GRECCO & GRECCO VIDRAÇARIA LTDA – ME, RENAN GOMES GRECCO e MURILO GOMES GRECCO, objetivando o recebimento da quantia de R$ 68.839,17. Juntou documentos. Custas pagas. A Caixa Econômica Federal informou que o contrato n. 244236691000002313, encontra-se em situação de adimplemento (ID 5552163). No ID 7045752 informou que o contrato n. 244236734000000229 foi liquidado, requerendo o prosseguimento do feito com relação aos contratos ns. 4236003000000255, 244103650000000409, 244236691000002313. Houve a realização de audiência de conciliação, oportunidade em que foi suspenso o curso da execução por trinta dias para tentativa de composição administrativa (ID 7619253). Certidão informando que não houve oposição de embargos à execução pelos executados Grecco & GreccoVidraçaria Ltda ME e Murilo Gomes Grecco (ID 12406313). A Caixa Econômica Federal requereu a penhora on line de ativos financeiros em nome dos executados na forma dos convênios BACENJUD e INFOJUD (ID 14880604). Referido pedido foi deferido (ID 16648720). Certidão informando que não houve oposição de embargos à execução pelo executado Renan Gomes Grecco (ID 17811310). Certidão do Oficial de Justiça informando o bloqueio parcial através do BACENJUD (R$ 2.297,38, R$ 1.430,45 e R$ 42,26) e a penhora do veículo VW/Saveiro CL, ano/modelo 1995/1995, placa CCd5004, avaliado em R$ 9.000,00 (ID 20179296, fls. 14/15). Manifestação da Caixa Econômica Federal informando a quitação parcial dos débitos, juntando demonstrativo referente ao crédito remanescente, no importe de R$ 15.232,83 (ID 20959602). A Caixa Econômica Federal requereu a transferência dos valores bloqueados via BACENJUD para conta em Juízo no PAB local e autorização para levantamento. Requereu, ainda, a penhora e avaliação dos veículos I/KIA UK2500 HD SC placa, FMF 9893 e VW/NOVO Gol 1.0 City, placa FMI 7031 e o desbloqueio da restrição do veículo VW/Saveiro, placa CCD 5004, em face do desinteresse na penhora do bem (ID 22892664). Decisão ID 29182008 indeferindo a conversão da indisponibilidade de valores em penhora requerida pela exequente através da petição Id. 22892664, oportunidade em que houve o deferimento da realização penhora dos veículos I/KIA UK2500 HD SC, PLACA FMF-9893 e VW/NOVO GOL 1.0 CITY, PLACA FMI-7031 por intermédio do Sistema Renajud, conforme pleiteado pela Caixa Econômica Federal, bem como deferindo o levantamento da penhora e da restrição acerca do veículo VW/SAVEIRO, PLACA CCD-5004. A executada Grecco & Grecco Vidraçaria Ltda –ME apresentou proposta de composição, requerendo o levantamento da penhora e desbloqueio do veículo I/KIA UK 2500 (ID 37900214). Comprovante de inclusão de restrição de circulação veicular referente ao veículo VW/NOVO Gol 1.0 City, placa FMI 7031 (ID 39817809), comprovante de remoção de restrição de transferência referente ao veículo VW/Saveiro CL, de placa CCD 5004 (ID 39817811) e comprovante de restrição de transferência e penhora do veículo I/KIA UK2500 HD SC, placa FMF 9893 (ID 39817814). A Caixa Econômica Federal apresentou proposta de acordo nos seguintes termos (ID 42072834): “Contrato(s): 244103650000000409 R$6.400,00 244236691000002313 R$2.000,00 244236734000000229 LIQUIDADO 4236003000000255 (4236197000000255) LIQUIDADO Total: R$8.400,00 + despesas processuais Proposta válida por 90 dias.” Os executados concordaram com a proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal, requerendo a transferência dos valores bloqueados à Caixa Econômica Federal (R$ 4.176,58). Juntaram guia de depósito do valor de R$ 4.581,49, totalizando o valor de R$ 8.758,07. Requereram o levantado das penhoras e restrições dos veículos dos executados “VW/Novo Gol 1.0”, “VW/Saveiro ano 1995” e I/KIA UK2500 (ID 48879294). Foi determinada a intimação da Caixa Econômica Federal para que se manifestasse sobre os termos da petição apresentada pelos executados (ID 52353590). Manifestação dos executados constante no ID 53391431. A Caixa Econômica Federal apresentou manifestação (ID 53412650), requerendo o levantamento do valor bloqueado (R$ 4.176,58) e guia depositada (R$ 4.581,49). Os autos vieram conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Tendo em vista a composição realizada, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (ID 42072834), em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas pela parte executada. Independentemente do trânsito em julgado, determino o levantamento das restrições realizadas nos veículos VW/NOVO Gol 1.0 City, placa FMI 7031 (ID 39817809) e I/KIA UK2500 HD SC, placa FMF 9893 (ID 39817814). Defiro a transferência dos valores capturados via BACENJUD e da guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal (ID 48879471) em favor da Caixa Econômica Federal. Providencie a Secretaria o necessário. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: GRECCO & GRECCO VIDRACARIA LTDA. - ME, RENAN GOMES GRECCO, MURILO GOMES GRECCO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS - SP343025 DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000034-08.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em face de GRECCO & GRECCO VIDRAÇARIA LTDA – ME, RENAN GOMES GRECCO e MURILO GOMES GRECCO, objetivando o recebimento da quantia de R$ 68.839,17. Juntou documentos. Custas pagas. A Caixa Econômica Federal informou que o contrato n. 244236691000002313, encontra-se em situação de adimplemento (ID 5552163). No ID 7045752 informou que o contrato n. 244236734000000229 foi liquidado, requerendo o prosseguimento do feito com relação aos contratos ns. 4236003000000255, 244103650000000409, 244236691000002313. Houve a realização de audiência de conciliação, oportunidade em que foi suspenso o curso da execução por trinta dias para tentativa de composição (ID 7619253). Certidão informando que não houve oposição de embargos à execução pelos executados Grecco & GreccoVidraçaria Ltda ME e Murilo Gomes Grecco (ID 12406313). A Caixa Econômica Federal requereu a penhora on line de ativos financeiros em nome dos executados na forma dos convênios BACENJUD e INFOJUD (ID 14880604). Houve deferimento (ID 16648720). Certidão informando que não houve oposição de embargos à execução pelo executado Renan Gomes Grecco (ID 17811310). Certidão do Oficial de Justiça informando o bloqueio parcial através do BACENJUD (R$ 2.297,38, R$ 1.430,45 e R$ 42,26) e a penhora do veículo VW/Saveiro CL, ano/modelo 1995/1995, placa CCd5004, avaliado em R$ 9.000,00 (ID 20179296, fls. 14/15). Manifestação da Caixa Econômica Federal informando a quitação parcial dos débitos, juntando demonstrativo referente ao crédito remanescente, no importe de R$ 15.232,83 (ID 20959602). A Caixa Econômica Federal requereu a transferência dos valores bloqueados via BACENJUD para conta em Juízo no PAB local e autorização para levantamento. Requereu, ainda, a penhora e avaliação dos veículos I/KIA UK2500 HD SC placa, FMF 9893 e VW/NOVO Gol 1.0 City, placa FMI 7031 e o desbloqueio da restrição do veículo VW/Saveiro, placa CCD 5004, em face do desinteresse na penhora do bem (ID 22892664). Decisão ID 29182008 indeferindo a conversão da indisponibilidade de valores em penhora requerida pela exequente através da petição Id. 22892664, oportunidade em que houve o deferimento da realização penhora dos veículos I/KIA UK2500 HD SC, PLACA FMF-9893 e VW/NOVO GOL 1.0 CITY, PLACA FMI-7031 por intermédio do Sistema Renajud, conforme pleiteado pela Caixa Econômica Federal, bem como deferindo o levantamento da penhora e da restrição acerca do veículo VW/SAVEIRO, PLACA CCD-5004. A executada Grecco & Grecco Vidraçaria Ltda –ME apresentou proposta de composição, requerendo o levantamento da penhora e desbloqueio do veículo I/KIA UK 2500 (ID 37900214). Comprovante de inclusão de restrição de circulação veicular referente ao veículo VW/NOVO Gol 1.0 City, placa FMI 7031 (ID 39817809), comprovante de remoção de restrição de transferência referente ao veículo VW/Saveiro CL, de placa CCD 5004 (ID 39817811) e comprovante de restrição de transferência e penhora do veículo I/KIA UK2500 HD SC, placa FMF 9893 (ID 39817814). A Caixa Econômica Federal apresentou proposta de acordo nos seguintes termos (ID 42072834): “Contrato(s): 244103650000000409 R$6.400,00 244236691000002313 R$2.000,00 244236734000000229 LIQUIDADO 4236003000000255 (4236197000000255) LIQUIDADO Total: R$8.400,00 + despesas processuais Proposta válida por 90 dias.” Os executados concordaram com a proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal, requerendo a transferência dos valores bloqueados à Caixa Econômica Federal (R$ 4.176,58). Juntaram guia de depósito do valor de R$ 4.581,49, totalizando o valor de R$ 8.758,07. Requereram o levantado das penhoras e restrições dos veículos dos executados “VW/Novo Gol 1.0”, “VW/Saveiro ano 1995” e I/KIA UK2500 (ID 48879294). Os autos vieram conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Considerado o lapso temporal decorrido, intime-se a CEF para manifestação sobre os termos da petição apresentada pelos executados, aceitando os termos do acordo noticiado nos autos pela empresa pública federal, ficando desde já advertida de que o silêncio será considerada anuência com os termos apresentados pelos executados, que atende substancialmente à proposta da CEF. Prazo: 5 dias, sob as penas da lei. Após, conclusos com urgência para exame da possibilidade de extinção do feito. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

03/05/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

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