Execução Fiscal 0002662-68.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

TRANSMEDICAL TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS SENSIVEIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MADALENA ANTUNES

OAB/SP 119757·

CPF

·

Representa: Réu

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

OAB/SP 213821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/01/2023, 15:43

Por decisão judicial

20/01/2023, 15:43

Mero expediente

20/01/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:01

Expedida/certificada

10/11/2022, 11:45

Mero expediente

10/11/2022, 02:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2022, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2022, 14:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2022, 16:08

Por decisão judicial

01/08/2022, 16:08

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:42

Mero expediente

26/07/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 12:21

Mero expediente

04/07/2022, 15:24

Todas as movimentações(47)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/01/2023, 15:43

Por decisão judicial

20/01/2023, 15:43

Mero expediente

20/01/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:01

Expedida/certificada

10/11/2022, 11:45

Documentos

•13/04/2022, 00:00

Mero expediente

10/11/2022, 02:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2022, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2022, 14:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2022, 16:08

Por decisão judicial

01/08/2022, 16:08

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:42

Mero expediente

26/07/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 12:21

Mero expediente

04/07/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 11:54

Expedida/certificada

03/06/2022, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSMEDICAL TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS SENSIVEIS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 D E S P A C H O 1 - ID nº 243024413 - fls. 54/55 e ID nº 243921148 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002662-68.2015.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de TRANSMEDICAL TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS SENSIVEIS LTDA - EPP (CNPJ Nº 05.550.672/0001-94), por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 728.011,33. 2 - Sendo positivo o resultado da ordem, intime-se a parte executada dos valores bloqueados e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 3 - Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 4 - Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 17 de março de 2022.

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSMEDICAL TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS SENSIVEIS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA MADALENA ANTUNES - SP119757, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 D E S P A C H O 1 - Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 - Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 - Superada a fase de conferência, venham-me os autos conclusos para a apreciação do requerido sob o ID nº 243024413 - fls. 54/55. Intimem-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002662-68.2015.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 11:14

Mero expediente

22/02/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 18:08

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 13:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:59

Mero expediente

27/01/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2022, 12:29

Execução frustrada

27/03/2017, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 09:45

Recebimento

24/03/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 16:16

Mero expediente

01/03/2017, 15:04

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 12:13

Recebimento

27/10/2016, 16:27

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 15:39

Mero expediente

24/02/2016, 11:14

Conclusão (para despacho)

09/09/2015, 08:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2015, 15:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 15:06

Distribuição (sorteio)

25/03/2015, 18:34

Despacho

•23/02/2022, 00:00