Execução Fiscal 0040452-57.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL AUGUSTO GODOY

OAB/SP 179892·CPF

·

Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Réu

RENATA BESAGIO RUIZ

OAB/SP 131817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

14/05/2025, 08:20

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:07

Mero expediente

15/04/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/03/2025, 14:59

Mero expediente

12/03/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 12:33

Mero expediente

13/08/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 07:20

Expedida/certificada

19/07/2024, 15:44

Mero expediente

19/07/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 17:06

Desarquivamento

18/07/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 17:06

Todas as movimentações(46)

Por decisão judicial

14/05/2025, 08:20

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:07

Mero expediente

15/04/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 07:00

Documentos

•26/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2025, 14:59

Mero expediente

12/03/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 12:33

Mero expediente

13/08/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 07:20

Expedida/certificada

19/07/2024, 15:44

Mero expediente

19/07/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 17:06

Desarquivamento

18/07/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 17:06

Baixa Definitiva

05/08/2022, 01:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2022, 01:04

Trânsito em julgado

05/08/2022, 01:04

Publicação

27/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA BESAGIO RUIZ - SP131817 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, GABRIEL AUGUSTO GODOY - SP179892 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040452-57.2013.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento dos débitos inscritos nas CDAs nºs 11746/07-IP, 10563/08-IP e 11291/09-IP, noticiado pelo exequente na petição ID nº 248468084, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Isento de custas processuais, nos termos do artigo 4º, I, da Lei nº 9.829/96. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com a baixa na distribuição. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 25 de maio de 2022.

26/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2022, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

14/05/2022, 20:16

Julgamento em Diligência

14/05/2022, 20:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA BESAGIO RUIZ - SP131817 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, GABRIEL AUGUSTO GODOY - SP179892 D E S P A C H O 1 - Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 - Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 - Superada a fase de conferência, manifeste-se a parte executada acerca da petição de ID nº 243554302 - fls. 49/60, dos autos digitalizados. Intimem-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0040452-57.2013.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

01/02/2022, 12:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:28

Mero expediente

24/01/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2021, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2021, 13:44

Por decisão judicial

29/05/2015, 10:52

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 12:25

Recebimento

18/03/2015, 18:18

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 18:38

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 14:21

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 17:54

Recebimento

06/10/2014, 17:34

Remessa (outros motivos)

28/11/2013, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/11/2013, 18:10

Distribuição (sorteio)

02/10/2013, 13:17

Despacho

•23/02/2022, 00:00