Execução Fiscal 5001301-38.2021.4.03.6143 - TRF3

Execução Fiscal 5001301-38.2021.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 18:46

Trânsito em julgado

17/07/2023, 18:46

Publicação

17/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VAGNER JOSE RODRIGUES - EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO PINTO - SP256002 S E N T E N Ç A Ante o requerimento da exequente, EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Não há bens ou valores penhorados. Comunique-se a extinção ao NUAR-Limeira. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 7 de fevereiro de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001301-38.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2023, 19:08

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 22:11

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:05

Mero expediente

10/03/2022, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VAGNER JOSE RODRIGUES - EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO PINTO - SP256002 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo para oposição de embargos à execução e a manifestação do executado, providencie a secretaria a expedição de ofício à CEF Pab Judicial determinando a transformação da conta de id 56565742 em operação 635 e a conversão em renda da ANTT conforme dados de id 150160933. Após, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001301-38.2021.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste acerca do comprovante de pagamento da dívida e/ou para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento da presente execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, venham os autos conclusos para extinção do feito por pagamento. Int. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 21 de fevereiro de 2022.

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 18:54

Mero expediente

17/05/2021, 17:49

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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