Execução Fiscal 0009176-45.1999.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0009176-45.1999.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA, LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK, VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATTI - SP34303 DESPACHO Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0009176-45.1999.4.03.6102

22/09/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2023, 16:17

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:49

Execução frustrada

21/09/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 14:24

Publicação

14/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA, LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK, VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATTI - SP34303 DECISÃO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0009176-45.1999.4.03.6102 Defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro dos executados DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA - CNPJ: 60.158.631/0001-65, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK - CPF: 742.174.708-78 e VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS - CPF: 761.728.218-49, já citados nos autos (fls. 13, 81 e 402/409), até o limite de R$36.538,59 (ID nº 293439452), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, expeça-se o necessário visando a intimação do(a) executado(a) da penhora efetivada nos autos para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal. Se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado ser intimado a complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. Int.-se.

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA, LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK, VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATTI - SP34303 D E S P A C H O ID nº 291953975: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, tornem os autos conclusos. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009176-45.1999.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:35

Mero expediente

04/07/2023, 17:35

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA, LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK, VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATTI - SP34303 DECISÃO 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0009176-45.1999.4.03.6102 Defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro dos executados DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA - CNPJ: 60.158.631/0001-65, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK - CPF: 742.174.708-78 e VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS - CPF: 761.728.218-49, já citados nos autos (fls. 13, 81 e 402/409), até o limite de R$36.538,59 (ID nº 293439452), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, expeça-se o necessário visando a intimação do(a) executado(a) da penhora efetivada nos autos para, se o caso e querendo, opor embargos no prazo legal. Se o valor penhorado for insuficiente para a garantia do crédito, deverá o executado ser intimado a complementar a penhora, sob pena de eventuais embargos opostos não serem recebidos no efeito suspensivo. Int.-se.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA, LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK, VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATTI - SP34303 DESPACHO A resposta apresentada pela Caixa Econômica Federal (ID nº 130783055) indica que não foi cumprido o item ‘b’ do ofício de transferência (ID nº 123426406 - Pág. 2 e Pág.3), expedido nos autos de nº 0010641-55.2000.4.03.6102, o qual determinava a transferência do saldo residual da conta nº 2014.635.39998-4, vinculada aos autos do processo nº 0010641-55.2000.4.03.6102, para o presente feito nº 0009176-45.1999.4.03.6102. Assim, expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 2014 da Caixa Econômica Federal que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância depositada na conta nº 2014.635.39998-4 vinculada aos autos do processo nº 0010641-55.2000.4.03.6102 para conta vinculada ao presente feito nº 0009176-45.1999.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0471-05 e EXECUTADODOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA - CNPJ: 60.158.631/0001-65, LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS - CPF: 195.585.388-68, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK - CPF: 742.174.708-78 e VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS - CPF: 761.728.218-49. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0009176-45.1999.4.03.6102 - CNPJ: 00.394.460/0471-05 e EXECUTADODOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA - CNPJ: 60.158.631/0001-65, LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS - CPF: 195.585.388-68, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK - CPF: 742.174.708-78 e VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS - CPF: 761.728.218-49. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. Intime-se cumpra-se.

12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA Endereço: PORTUGAL, 674, JD AMERICA, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14020-380 Nome: LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS Endereço: Rua Antônio Manoel Moquenco Pardal, 1027, Ribeirânia, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14096-290 Nome: GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK Endereço: ARTHUR PALMA FRANCO, 271, RIBEIRANIA, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14096-500 Nome: VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS Endereço: Rua Antônio Manoel Moquenco Pardal, 1027, Ribeirânia, RIBEIRãO PRETO - SP - CEP: 14096-290 Valor da causa: R$ 108.619,02 Documentos anexos (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/A0301659A6 Termo de penhora (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/W899EA6650 DESPACHO/MANDADO 1. Manifestação ID nº 48189090: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009176-45.1999.4.03.6102 Defiro o quanto requerido e determino a retificação da autuação do presente feito incluindo o Espólio de Luiz Henrique Mazzoni Huss no polo passivo representado pela inventariante Vilma Maria Goratti de Barros Huss, CPF: 761.728.218-49. Anote-se. 2. Determino a qualquer Analista Judiciário - Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) deste Juízo Federal, a quem este despacho que servirá de mandado for apresentado que, em seu cumprimento, se dirija ao endereço supra ou a outro local e, sendo aí: a) INTIME os coexecutados abaixo descritos da penhora no rosto dos autos da execução fiscal nº 0010641-55.2000.403.6102 de eventual crédito em favor dos executados, para garantia da dívida exigida nos presentes autos no valor de R$ 108.619,02 ID nº 39233959: a.1) Luiz Henrique Mazzoni Huss-Espólio, na pessoa da inventariante e coexecutada Vilma Maria Gorratti de Barros Huss, CPF: 761.728.218-49, na Rua Antônio Manoel Moquenco Pardal, 1027, Ribeirânia, Ribeirão Preto; a.2) Guilherme Evangelista Gamembek, CPF: 742.174.708-78, na Rua Arthur Palma Franco, 271, Ribeirânia, Ribeirão Preto. b) CIENTIFIQUE o(s) executado(s), por fim, de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com expediente externo das 9:00 às 19:00 horas. 2. Decorrido sessenta dias do encaminhamento do mandado para cumprimento e não havendo a devolução do mesmo devidamente cumprido, proceda a serventia o encaminhamento de correspondência eletrônica à Central de Mandados determinando o cumprimento prioritário do mesmo e sua devolução ao Juízo no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se e cumpra-se.

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOWN TOWN FRIDAY'S BOITE CHOPERIA LTDA, LUIZ HENRIQUE MAZZONI HUSS, GUILHERME EVANGELISTA GALEMBECK, VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BROCHETTO - SP14887, CARLOS ALBERTO BROCHETTO JUNIOR - SP123781, CARLOS ROBERTO DE TOLEDO - SP210758 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BROCHETTO - SP14887, CARLOS ALBERTO BROCHETTO JUNIOR - SP123781, CARLOS ROBERTO DE TOLEDO - SP210758 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BROCHETTO - SP14887, CARLOS ALBERTO BROCHETTO JUNIOR - SP123781, CARLOS ROBERTO DE TOLEDO - SP210758 D E S P A C H O 1. Cumpra, a secretaria, os itens 1 e 2 do despacho ID nº 43093831, provendo à retificação da autuação, excluindo-se o nome do advogado renunciante (fls. 308-318), Dr. Carlos Roberto de Toledo e dos advogados do terceiro Unibanco, Dr. Carlos Alberto Brochetto e Dr. Carlos Alberto Brochetto Junior (fls. 218). 2. Embora a coexecutada VILMA MARIA GORGATTI DE BARROS HUSS tenha constituído advogado antes de sua inclusão no polo passivo (fls. 409 dos autos físicos), proceda-se a anotação do nome do advogado Dr. Fernando Galbiatti (fls. 161), para acompanhamento do feito. 3. No mais, considerando o quanto determinado acima, bem como o fato de que houve renúncia do advogado constituído pelo executado (fls. 308-318 dos autos físicos), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009176-45.1999.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto INDEFIRO o pedido ID nº 45186381. 4. Assim, renovo o prazo de 15 (quinze) dias à exequente para que cumpra integralmente o item 4 do despacho ID nº 43093831, ou seja, para requeira o que de direito visando ao prosseguimento do feito e para que apresente endereço atualizado dos executados a fim de possibilitar a intimação da penhora realizada em substituição (ID nº 39233959). Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.

11/03/2021, 00:00

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Execução frustrada

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