Execução Fiscal 0002338-40.2015.4.03.6130 - TRF3

Execução Fiscal 0002338-40.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2022, 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2022, 23:36

Trânsito em julgado

04/05/2022, 23:36

Publicação

24/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIONEI MIRANDA FELICIANO - SP235726 SENTENÇA 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002338-40.2015.4.03.6130 Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à inicial. Sobreveio pedido da Exequente requerendo a extinção do feito em razão do pagamento da dívida exequenda. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista o pedido formulado pela Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, bem como demais constrições, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 10:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2022, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2022, 14:40

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 17:34

Recebimento

15/09/2021, 14:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2021, 12:48

Entrega em carga/vista

16/06/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 13:29

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Entrega em carga/vista

Petição (Petição (outras))

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