Apelação Cível 5009322-19.2017.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 5009322-19.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBSON PINEDA DE ALMEIDA - SP180469, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670, AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009322-19.2017.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR Juiz Federal

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBSON PINEDA DE ALMEIDA - SP180469, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670, AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dê-se ciência à parte exequente da informação doc. 142036824, notificando a expedição da certidão de averbação nº 21.029.120.2.00154/21-6. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009322-19.2017.4.03.6183

17/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSUE DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: ROBSON PINEDA DE ALMEIDA - SP180469, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670, AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Considerando o trânsito em julgado, converto o feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Notifique-se a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB-DJ/INSS) a fim de que cumpra a obrigação de fazer concernente à averbação do(s) período(s), conforme título executivo transitado em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Com o cumprimento, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. Após, tornem conclusos. São Paulo, 24 de agosto de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009322-19.2017.4.03.6183

13/09/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/08/2021, 17:12

Recebimento

23/07/2021, 08:52

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2020, 12:22

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

15/04/2020, 11:07

Publicação

21/01/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 20:16

Petição (Recurso especial)

26/11/2019, 17:47

Publicação

22/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019, 07:00

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(33)