Execução Fiscal 0002153-57.2013.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0002153-57.2013.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2023, 15:34

Julgamento em Diligência

24/05/2023, 17:47

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 D E S P A C H O 1. Extratos ID nº 284033573: Ciência as partes. 2. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ID nº 279769182. Após, nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002153-57.2013.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:42

Mero expediente

02/05/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 09:05

Publicação

10/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO, Meritíssimo Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 2014 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova à transferência do saldo total da conta nº 2014.635.34139-0, nos termos em que requerido pela executada, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0002153-57.2013.403.6102, em que são partes EXEQUENTE – FAZENDA NACIONAL CNPJ: 00.394.460/0216-53 e EXECUTADA, PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 55.978.886/0001-34 utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Banco: ITAÚ Agência: 8036 Conta Corrente: 307109 Titular da conta: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 55.978.886/0001-34. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Rubens Alexandre Elias Calixto - Juiz Federal Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0002153-57.2013.4.03.6102

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:44

Mero expediente

04/04/2023, 14:43

Publicação

31/03/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0471-05 e EXECUTADO: PERDIZA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 55.978.886/0001-34, nos termos em que requerido pela exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: código de operação 280, código de receita 0107, número de referência (CDA) 393352102. 2. Sem prejuízo, deverá a CEF promover a transferência do valor de R$8.165,06 (oito mil, cento e sessenta e cinco reais e seis centavos), depositado na conta judicial 2014.635.00034139-0, para o processo judicial 0302883-93.1993.403.6102 e a a transferência do valor de R$19.713,31 (dezenove mil, setecentos e treze reais e trinta e um centavos) para o processo judicial 0300252-74.1996.403.6102, ambos em trâmite perante esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, em que contendem as mesmas partes. 3. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. 4. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. 5. Petição ID nº 245285283: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0002153-57.2013.4.03.6102 Vistos em inspeção. 1. Petição ID nº 244547266: Defiro. Expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 2014 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transformação em pagamento definitivo da importância de R$ 245,95 (duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente ao valor parcial depositado na conta judicial 2014.635.00034139-0, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 0002153-57.2013.4.03.6102, em que são partes - CNPJ: 00.394.460/0471-05 e Trata-se de pedido de restituição, ao executado do valor remanescente depositado na depositado na conta judicial 2014.635.00034139-0. Previamente à análise do pedido, fica a exequente intimada a se manifestar sobre eventual transferência para os autos da Execução Fiscal 0010728-45.1999.4.03.6102, tendo em vista o termo de penhora no rosto dos autos colacionado no ID nº 26314654. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem-se os autos novamente conclusos para deliberação. Intime-se cumpra-se.

18/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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