Execução Fiscal 0003743-11.2009.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0003743-11.2009.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937, ADILSON GALLO - SP122178, PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - SP126147 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Nada mais sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID nº 239435774 e encaminhe-se o feito ao arquivo definitivo. Int-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003743-11.2009.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

26/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:21

Mero expediente

25/05/2022, 12:21

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937, ADILSON GALLO - SP122178, PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - SP126147 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Fica o exequente, MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - CNPJ: 45.370.707/0001-28, ciente de que o valor requisitado está disponível para levantamento conforme documento ID nº 238986319 no banco depositário, sem necessidade da expedição de alvará. Decorridos 30 (trinta) dias, tornem os autos conclusos. 2. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID nº 239435774. Int-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003743-11.2009.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 14:24

Mero expediente

29/03/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937, ADILSON GALLO - SP122178, PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - SP126147 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. ID nº 238986319: Ciência a exequente, MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS, quanto ao pagamento do RPV referente ao débito desta execução fiscal. 2. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ID nº 239435774. Após, encaminhe-se o feito ao arquivo com baixa definitiva. Int.-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003743-11.2009.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 12:05

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON GALLO - SP122178, PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA - SP126147 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Proceda-se à associação dos Embargos à Execução nº 0007574-23.2016.4.03.6102 ao presente feito. 2. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003743-11.2009.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Cuida-se de execução fiscal movida pelo Município de Pitangueiras em face da União Federal. Os Embargos à Execução nº 0007574-23.2016.403.6102 foram julgados improcedentes, conforme sentença de fls. 32/35 daqueles autos, mantida em grau de recurso (ID nº 56607047). Há, portanto, duas situações que são verificadas aqui, uma delas é a execução do principal, referente a dívida inscrita, que deverá seguir nestes autos. Outra situação diz respeito à eventual cumprimento de sentença referente à verba honorária a que foi condenada a parte vencida nos autos dos Embargos à Execução nº 0007574-23.2016.403.6102, que deverá ser executada naqueles autos, mediante a abertura de processo de cumprimento de sentença, vinculado àquele feito, instruído com os documentos referidos no artigo 10 da Resolução PRES Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2017. 3. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à exequente, MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - CNPJ: 45.370.707/0001-28, para que apresente novo cálculo unicamente com relação ao débito principal desta execução fiscal, com exclusão dos honorários sucumbenciais referentes aos embargos à execução. 4. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.

06/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Mero expediente

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Expedida/certificada

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