Apelação Cível 0022868-78.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0022868-78.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença Tipo B S E N T E N Ç A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022868-78.2003.4.03.6100 Vistos. Trata-se de execução de sentença em face da União Federal, para satisfação do pagamento do valor a que foi condenada, nos termos da decisão transitada em julgado. Após todo o processado, foi(ram) expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Com a notícia de pagamento dos valores requisitados, os autos vieram conclusos para extinção da execução. Nestes termos, diante da notícia do pagamento do ofício requisitório expedido, julgo extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Oficie-se ao Banco do Brasil S.A. - PAB TRF da 3ª Região, solicitando a transferência do valor total depositado na conta 2600129399983 para a conta corrente nº 0003033-0, na agência 0265 da CEF, de titularidade de MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS, CNPJ: 67.003.673/0001-76, no prazo de 10 (dez) dias, com posterior comunicação a este Juízo acerca da efetivação da transferência. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Cumpra-se, servindo este de ofício. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022868-78.2003.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is), decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do parágrafo 1º do art. 40 do Título III da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022868-78.2003.4.03.6100

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), por disposição do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho das Justiça Federal. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham os autos para remessa eletrônica da(s) requisição(ões) do(s) crédito(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Subsecretaria dos Feitos da Presidência. Oportunamente, aguarde-se a notícia da disponibilização do(s) pagamento(s), sobrestado no arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022868-78.2003.4.03.6100

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Retifique-se o polo ativo para fazer constar Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.003.673/0001-76. Após, expeça-se a minuta do ofício requisitório no valor de R$ 33.244,42 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com data de 11/2016, conforme cálculos Num. 14167337 - página 99. Sem prejuízo, 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022868-78.2003.4.03.6100 intime-se a União Federal para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC, em relação ao valor indicado a título de honorários arbitrados na fase de execução. No caso de concordância da executada com o valor do débito em execução, certifique-se o decurso do prazo para apresentar a impugnação. Após, expeça(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) (art. 535, par. 3º e 4º do CPC). Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema.

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BLOOMBERG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR - SP375513 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHADO EM INSPEÇÃO Tendo em vista a decisão ID 36418624, requeira a exequente o que de direito em cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. SãO PAULO, 17 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022868-78.2003.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/04/2015, 17:10

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2014, 12:36

Petição (Resposta)

03/06/2014, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2014, 08:37

Petição (Agravo em recurso especial)

19/03/2014, 11:09

Recebimento

24/01/2014, 11:45

Recurso Especial

23/01/2014, 13:25

Documentos

•22/07/2022, 00:00