Procedimento Comum Cível 0034524-13.1995.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0034524-13.1995.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS, VILLARES MECANICA S/A, GERDAU S.A. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO - SP220919 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONIQUE MEIRELES DA SILVA - SP426937 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034524-13.1995.4.03.6100 Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. As determinações de pagamento expedidas (Id 27514792, ps. 100/102) foram efetivamente realizadas, conforme extratos juntados aos autos - Ids 27514792 (ps. 267/269, 294/296); 27514794 (ps. 135/137, 178/180, 198/200, 217/221) 27514778 (ps 32/33, 66/67, 103/104), 239657671 e 239657675. Diante do estorno do depósito realizado na conta 1181.005.13317161-1 em razão da Lei n.º 13.463/2017, foi solicitado ao E. TRF da 3ª Região o cadastro dos dados de estorno no sistema PRECWEB (Id 239660903). Posteriormente, foi expedida nova requisição de pagamento levando-se em consideração os dados de estorno (Id 243608649). O depósito foi realizado (Id 312438837). Após os levantamentos e transferências das importâncias depositadas, a parte exequente nada requereu em termos de prosseguimento. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES Juiz Federal Titular

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS, VILLARES MECANICA S/A, GERDAU S.A. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO - SP220919 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONIQUE MEIRELES DA SILVA - SP426937 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034524-13.1995.4.03.6100 Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. As determinações de pagamento expedidas (Id 27514792, ps. 100/102) foram efetivamente realizadas, conforme extratos juntados aos autos - Ids 27514792 (ps. 267/269, 294/296); 27514794 (ps. 135/137, 178/180, 198/200, 217/221) 27514778 (ps 32/33, 66/67, 103/104), 239657671 e 239657675. Diante do estorno do depósito realizado na conta 1181.005.13317161-1 em razão da Lei n.º 13.463/2017, foi solicitado ao E. TRF da 3ª Região o cadastro dos dados de estorno no sistema PRECWEB (Id 239660903). Posteriormente, foi expedida nova requisição de pagamento levando-se em consideração os dados de estorno (Id 243608649). O depósito foi realizado (Id 312438837). Após os levantamentos e transferências das importâncias depositadas, a parte exequente nada requereu em termos de prosseguimento. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES Juiz Federal Titular

25/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 17:38

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 23:30

Mero expediente

26/08/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS, VILLARES MECANICA S/A, GERDAU S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO - SP220919, MONIQUE MEIRELES DA SILVA - SP426937 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528, PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a concordância da Executada (Id 340352228), 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034524-13.1995.4.03.6100 defiro o pedido formulado pela parte exequente no Id 322231730. Expeça-se ofício a Caixa Econômica Federal solicitando a transferência eletrônica do valor depositado na conta judicial n. 1181.005.13961733-6 (Id 312438843) para o Banco Itaú, agência 1608, conta corrente 23.776-2 em nome de VILLARES INVESTIMENTOS E PARTCIPAÇÕES - CNPJ 05.994.839/0001-06. Cumprida a determinação pela CEF, venham os autos conclusos para sentença. Int. e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES JUIZ FEDERAL TITULAR

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 06:11

Mero expediente

27/06/2025, 20:12

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 13:25

Expedida/certificada

11/09/2024, 18:18

Mero expediente

01/08/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 14:26

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS, VILLARES MECANICA S/A, GERDAU S.A. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO - SP220919 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONIQUE MEIRELES DA SILVA - SP426937 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0034524-13.1995.4.03.6100 Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar. As determinações de pagamento expedidas (Id 27514792, ps. 100/102) foram efetivamente realizadas, conforme extratos juntados aos autos - Ids 27514792 (ps. 267/269, 294/296); 27514794 (ps. 135/137, 178/180, 198/200, 217/221) 27514778 (ps 32/33, 66/67, 103/104), 239657671 e 239657675. Diante do estorno do depósito realizado na conta 1181.005.13317161-1 em razão da Lei n.º 13.463/2017, foi solicitado ao E. TRF da 3ª Região o cadastro dos dados de estorno no sistema PRECWEB (Id 239660903). Posteriormente, foi expedida nova requisição de pagamento levando-se em consideração os dados de estorno (Id 243608649). O depósito foi realizado (Id 312438837). Após os levantamentos e transferências das importâncias depositadas, a parte exequente nada requereu em termos de prosseguimento. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento definitivo dos autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. LUÍS GUSTAVO BREGALDA NEVES Juiz Federal Titular

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOS, VILLARES MECANICA S/A, GERDAU S.A. Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO - SP220919 Advogados do(a) AUTOR: JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES - SP257099, JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE - SP424528, RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP76649, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Ciência às partes da disponibilização da 10ª parcela dos precatórios expedidos, para que requeiram o que entender de direito em 05 (cinco) dias. Tendo em vista o extrato Num. 53254424, que comprova o estorno dos valores depositados na conta 1181.005.13317161-1 em razão da Lei nº 13.463/2017, encaminhe-se correio eletrônico à Divisão de Precatórios do E. TRF da 3ª Região solicitando o cadastro dos dados de estorno no sistema PRECWEB. Após, expeça-se a minuta do ofício requisitório para reinclusão do valor estornado. Tendo sido deferido nos autos da execução fiscal nº 5019576-83.2019.4.03.6182 a penhora no rosto dos presentes autos, não cabe a este Juízo manifestar-se acerca do levantamento da penhora dos valores depositados nos autos de titularidade de Coinvest Companhia de Investimentos Interlagos. Oportunamente, oficie-se à agência 1181 da CEF solicitando a transferência dos valores depositados na conta 1181.005.13458786-2 para a conta corrente nº 2527-635.28843-0, à disposição do Juízo da 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais da capital, vinculada à execução fiscal supramencionada, CDA's 80 2 19 084249-88, 80 2 19 084250-11 e 80 6 19 141460-39. Comunique-se àquele Juízo por meio eletrônico ([email protected]) Intimem-se. Cumpra-se, servindo este de ofício, a ser encaminhado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0034524-13.1995.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

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