Procedimento Comum Cível 5000736-93.2018.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000736-93.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2023, 13:03

Trânsito em julgado

19/04/2023, 13:03

Publicação

15/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COSMORAMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARQUES - SP301038, MARCELO ZOLA PERES - SP175388, SIMONE CRISTINA JUIZ VITORELI - SP319824 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000736-93.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença, conforme acórdão / decisão de ID 104967803, pela qual se busca o recebimento das verbas sucumbenciais. Os ofícios requisitório/precatório foram expedidos (ID 266979515), conforme a determinação da decisão ID 259278462. Considerando que o(s) depósito(s) já efetuado(s) na(s) conta(s) respectiva(s) (ID 270366239) atende(m) ao pleito executório, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Considerando o teor da certidão lançada (ID. 276301443) e visando dar cumprimento ao artigo 34 da Resolução PRES 482 de 09/12/2021, promovo as seguintes deliberações. 1 - Valores em conta vinculada - Conforme certificado, não há depósitos vinculados a este processo. 2 - Bens apreendidos sob custódia deste juízo (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há bens apreendidos vinculados a este processo. 3 - Mídias e documentos físicos (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há mídias e documentos físicos vinculados a este processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal

14/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2023, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 18:34

Publicação

07/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COSMORAMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MARQUES - SP301038, MARCELO ZOLA PERES - SP175388, SIMONE CRISTINA JUIZ VITORELI - SP319824 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que junto a estes autos comprovante de pagamento que segue, bem como certifico que os autos se encontram com vista ao(s) autor(es) do(s) depósito(s) disponível(eis) para saque no BANCO DO BRASIL. Certifico, ainda, que após a intimação os autos serão remetidos para sentença de extinção pelo pagamento (CPC/2015, artigo 924, II), considerando a efetivação da prestação jurisdicional. SãO JOSé DO RIO PRETO, 5 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000736-93.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

06/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2022, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2022, 14:28

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(59)