Procedimento Comum Cível 0005664-72.2015.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Vicente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 07:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:41

Trânsito em julgado

29/09/2023, 07:40

Publicação

08/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2023, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 07:38

Publicação

13/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Mero expediente

10/07/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Mero expediente

04/07/2023, 17:32

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 07:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:41

Trânsito em julgado

29/09/2023, 07:40

Publicação

08/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2023, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 07:38

Publicação

13/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Mero expediente

10/07/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Mero expediente

04/07/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 07:22

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

29/06/2023, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 07:00

Mero expediente

09/06/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2023, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2022, 17:33

Expedida/certificada

23/04/2022, 17:33

Mero expediente

21/04/2022, 10:01

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 23:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2022, 23:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2022, 23:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2022, 12:31

Expedida/certificada

22/02/2022, 12:30

Por decisão judicial

22/02/2022, 12:11

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/02/2022, 16:43

Mero expediente

07/02/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 20:45

Mero expediente

28/01/2022, 09:44

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 09:20

Expedida/certificada

03/12/2021, 14:59

Mero expediente

03/12/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2021, 13:16

Mero expediente

04/11/2021, 11:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 10:46

Mero expediente

08/10/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

13/09/2021, 15:17

Mero expediente

13/09/2021, 14:14

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 10:44

Expedida/certificada

29/07/2021, 15:22

Mero expediente

29/07/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

24/07/2021, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 07:00

Mero expediente

01/07/2021, 19:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 18:53

Por decisão judicial

19/09/2020, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 07:00

Mero expediente

01/08/2020, 08:09

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2020, 22:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2020, 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2020, 07:00

Por decisão judicial

30/06/2020, 13:55

Expedida/certificada

30/06/2020, 13:55

Mero expediente

30/06/2020, 13:14

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/06/2020, 14:40

Mero expediente

08/06/2020, 13:01

Conclusão (para despacho)

07/06/2020, 23:17

Mero expediente

04/06/2020, 19:35

Ato ordinatório

02/06/2020, 12:40

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2020, 07:00

Publicação

06/05/2020, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2020, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2020, 17:55

Conclusão (para decisão)

30/04/2020, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

30/04/2020, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Mero expediente

15/04/2020, 08:08

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 08:07

Mero expediente

14/04/2020, 15:07

Conclusão (para despacho)

09/04/2020, 13:55

Julgamento em Diligência

22/03/2020, 17:22

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/03/2020, 10:29

Mero expediente

03/03/2020, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 12:39

Remessa (em diligência)

10/02/2020, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2020, 17:03

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 15:58

Expedida/certificada

17/12/2019, 14:21

Mero expediente

17/12/2019, 11:57

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 11:56

Expedida/certificada

18/10/2019, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2019, 13:17

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 10:31

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2019, 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2019, 07:00

Mero expediente

10/10/2019, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 12:08

Expedida/certificada

23/08/2019, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2019, 17:13

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 15:55

Expedida/certificada

07/08/2019, 10:45

Mero expediente

06/08/2019, 12:40

Conclusão (para despacho)

21/07/2019, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2019, 07:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 11:44

Expedida/certificada

10/04/2019, 13:26

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

20/01/2019, 22:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 09:35

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2018, 16:26

Recebimento

26/10/2018, 15:03

Entrega em carga/vista

10/09/2018, 10:41

Mero expediente

13/08/2018, 08:54

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 11:17

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 14:54

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2018, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2018, 15:54

Por decisão judicial

27/09/2017, 09:41

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 14:42

Recebimento

20/07/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 11:05

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 19:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2017, 16:12

Recebimento

29/03/2017, 18:19

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 14:47

Mero expediente

23/02/2017, 11:44

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 18:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 16:59

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 16:30

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

18/11/2016, 17:57

Recebimento

10/11/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 10:31

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 10:57

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 10:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/05/2016, 15:40

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

03/05/2016, 15:40

Mero expediente

14/04/2016, 11:49

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 11:33

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

05/04/2016, 10:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2016, 10:05

Recebimento

30/03/2016, 10:51

Entrega em carga/vista

17/02/2016, 08:38

Mero expediente

28/01/2016, 12:49

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 17:30

Distribuição (sorteio)

17/12/2015, 15:33