Procedimento Comum Cível 0002326-45.2008.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002326-45.2008.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, PATRIZIA BONFA MARTUCCI DALLE MULE, RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO, NATHALIA BONFA MARTUCCI HOTTA ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SUCEDIDO: RUBENS CARLOS MARTUCCI DESPACHO À vista da decisão proferida no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF n.° 165 e da ausência de manifestação da Caixa Econômica Federal, retornem os autos ao sobrestamento para posteriores determinações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ialima PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal Convocado PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: ANDRE NABARRETE NETO

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, PATRIZIA BONFA MARTUCCI DALLE MULE, RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO, NATHALIA BONFA MARTUCCI HOTTA Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 7 de junho de 2024. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, PATRIZIA BONFA MARTUCCI DALLE MULE, RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO, NATHALIA BONFA MARTUCCI HOTTA Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 27 de maio de 2024. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, PATRIZIA BONFA MARTUCCI DALLE MULE, RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO, NATHALIA BONFA MARTUCCI HOTTA Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 8 de maio de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, PATRIZIA BONFA MARTUCCI DALLE MULE, RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO, NATHALIA BONFA MARTUCCI HOTTA Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N OUTROS PARTICIPANTES: jcc D E S P A C H O À vista da não concordância da parte autora com a proposta de acordo apresentada pela CEF (Id. 269639942), bem como do sobrestamento do curso do processo determinado na decisão de Id. 122961764, aguarde-se em secretaria. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, PATRIZIA BONFA MARTUCCI DALLE MULE, RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO, NATHALIA BONFA MARTUCCI HOTTA Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N OUTROS PARTICIPANTES: jcc D E S P A C H O À vista da petição Id. 268117427, na qual a CEF noticia que a proposta de acordo abrange todo o montante discutido nos autos, esclareçam os apelados se concordam com o montante oferecido no cálculo de Id. 161876518. Prazo: 05 (cinco) dias. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, RUBENS CARLOS MARTUCCI Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N OUTROS PARTICIPANTES: JCC D E C I S Ã O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor Rubens Carlos Martucci. Intimados, a Caixa Econômica Federal requereu o prosseguimento do feito (Id. 260589426) e o Ministério Público Federal apôs sua ciência (Id. 263265880). PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Ante o exposto, a teor dos documentados juntados, restou comprovada a morte da parte, razão pela qual determino a habilitação de seus sucessores VERA NICE BONFÁ MARTUCCI, PATRIZIA BONFÁ MARTUCCI DALLE MULE, RUBENS CARLOS MARTUCCI FILHO e NATHALIA BONFÁ MARTUCCI HOTTA para figurarem no polo ativo da ação, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se. Intime-se. Após, retornem-se os autos conclusos para homologação da proposta de acordo aceita pelos apelados no Id. 259310083.

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, RUBENS CARLOS MARTUCCI Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N OUTROS PARTICIPANTES: JCC D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se o patrono do apelado, Dr. CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N, para que traga aos autos no prazo de 05 (cinco) cópia do termo de inventariante, conforme determinado na decisão Id. 221296252, bem como para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pela CEF. Publique-se.

16/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 15:10

Recebimento

05/05/2022, 15:01

Recebimento

05/05/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A APELADO: VERA NICE BONFA MARTUCCI, RUBENS CARLOS MARTUCCI Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA - SP224707-N D E S P A C H O À vista da informação do falecimento do autor Rubens Carlos Martucci, obtida em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem são os herdeiros ou o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 313, §2º, inciso II, do CPC; e c) manifestem-se sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002326-45.2008.4.03.6106 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 524.399.338-72 Nome: RUBENS CARLOS MARTUCCI Data de Nascimento: 17/12/1947 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2021 Comprovante emitido às: 11:09:03 do dia 22/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: E1AC.4485.FC83.5599 Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)

23/02/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2019, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2018, 09:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/01/2018, 09:09

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

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