Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
30/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
29/10/2024, 14:34
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/10/2024, 16:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/10/2024, 16:43
Conclusão (para julgamento)
15/10/2024, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOANA ZAGO CARNEIRO - ES18629 D E S P A C H O IDs 339194761/94764: Dê-se ciência às partes, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOANA ZAGO CARNEIRO - ES18629 D E S P A C H O IDs 339194761/94764: Dê-se ciência às partes, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
30/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
29/10/2024, 14:34
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/10/2024, 16:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/10/2024, 16:43
Conclusão (para julgamento)
15/10/2024, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOANA ZAGO CARNEIRO - ES18629 D E S P A C H O IDs 339194761/94764: Dê-se ciência às partes, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOANA ZAGO CARNEIRO - ES18629 D E S P A C H O IDs 339194761/94764: Dê-se ciência às partes, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2024, 12:13
Mero expediente
18/09/2024, 13:49
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 13:16
Publicação
13/09/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOANA ZAGO CARNEIRO - ES18629 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 11 de setembro de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: JOANA ZAGO CARNEIRO - ES18629 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 11 de setembro de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2024, 14:31
Mero expediente
11/09/2024, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO - MG184503 D E S P A C H O 1. ID 317618422:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a transferência dos valores referentes aos honorários sucumbenciais, que foram objeto de cessão. Deverá o Terceiro Interessado, antes da expedição providenciar: i) os dados bancários e ii) código de retenção do I.R.; 2. ID 322667041: Esclareça o patrono do autor se os dados bancários são do advogado ou da parte autora. Com os esclarecimentos, fica desde já deferida a expedição de ofício de transferência dos valores depositados (id 311937499) conta judicial n. 60012404898-1. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO - MG184503 D E S P A C H O 1. ID 317618422:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a transferência dos valores referentes aos honorários sucumbenciais, que foram objeto de cessão. Deverá o Terceiro Interessado, antes da expedição providenciar: i) os dados bancários e ii) código de retenção do I.R.; 2. ID 322667041: Esclareça o patrono do autor se os dados bancários são do advogado ou da parte autora. Com os esclarecimentos, fica desde já deferida a expedição de ofício de transferência dos valores depositados (id 311937499) conta judicial n. 60012404898-1. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
22/07/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/07/2024, 16:49
Mero expediente
19/07/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 15:59
Publicação
22/01/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO TERCEIRO
INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO - MG184503 A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s)311937499).. São Paulo, 18 de janeiro de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
19/01/2024, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/01/2024, 14:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/01/2024, 14:04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/04/2023, 16:59
Por decisão judicial
12/04/2023, 16:59
Mero expediente
11/04/2023, 18:10
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 12:04
Mero expediente
24/03/2023, 15:27
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 11:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2023, 11:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2023, 11:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/02/2023, 11:02
Por decisão judicial
01/02/2023, 11:02
Mero expediente
31/01/2023, 20:34
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O ID 268089917 e seguintes: Dê-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
14/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2022, 13:45
Mero expediente
10/11/2022, 22:44
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 18:29
Publicação
03/11/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 28 de outubro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
31/10/2022, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2022, 18:32
Mero expediente
28/10/2022, 14:37
Mero expediente
28/10/2022, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552, LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Informe, a parte Exequente, os dados do sacador, bem como o código da Receita Federal para retenção de imposto de renda (valor principal), para fim de expedição de ofício de transferência. Prazo: 10 (dez) dias. Após, se em termos, tendo em vista o requerido no - ID 263115652, determino a expedição de ofício à instituição bancária pertinente, para as providências necessárias à transferência dos valores depositados nestes autos (ID 261223049 - À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO), para as contas indicadas pelo Exequente, conforme disposto no art. 906 do Código de Processo Civil. Prazo para a instituição bancária: 15 (quinze) dias, comprovando-se documentalmente no feito.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.
26/09/2022, 00:00
Mero expediente
22/09/2022, 18:18
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 17:03
Publicação
31/08/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577, ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 260930845). São Paulo, 29 de agosto de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
30/08/2022, 00:00
Desarquivamento
29/08/2022, 16:47
Baixa Definitiva
10/05/2022, 15:38
Trânsito em julgado
10/05/2022, 15:38
Publicação
24/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577, ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por GASPAR DE JESUS LOPES FILHO em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO objetivando a execução do r. acórdão, cujo trânsito em julgado ocorreu em 01/06/2020 (ID 33343178). O exequente apresentou seu cálculo de liquidação (ID 34703181) e a Executada não impugnou a execução proposta (ID 40421089). Com a concordância de ambas as partes, houve homologação do cálculo apresentado pela Exequente. (ID 53933263). Foi expedido o ofício de transferência eletrônica. Com a informação de que houve cumprimento do ofício expedido (ID 239016300) e o extrato de pagamento (ID 58742500), os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. Raquel Fernandez Perrini Juíza Federal
23/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
22/02/2022, 12:46
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/02/2022, 18:36
Conclusão (para julgamento)
08/02/2022, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577, ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O IDs 239016300 e 239016360:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente.
12/01/2022, 00:00
Mero expediente
10/01/2022, 17:31
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 15:21
Publicação
16/12/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577, ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 9 de dezembro de 2021.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
14/12/2021, 00:00
Expedida/certificada
13/12/2021, 17:29
Mero expediente
09/12/2021, 16:21
Mero expediente
05/11/2021, 15:39
Conclusão (para despacho)
05/10/2021, 17:37
Julgamento em Diligência
21/09/2021, 09:55
Conclusão (para despacho)
24/08/2021, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577, ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O Considerando que os valores foram depositados à disposição deste Juízo, autorizo levantamento, devendo a parte autora indicar os dados necessários à transferência, na forma do parágrafo único, do art. 906, do C.P.C. Intimem-se as partes, nada sendo requerido, cumpra-se. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
06/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2021, 16:14
Mero expediente
05/08/2021, 14:27
Conclusão (para despacho)
05/08/2021, 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577, ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S P A C H O ID 58742500:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o Exequente para ciência e manifestação acerca da satisfação de seu crédito, referente ao pagamento de honorários, devendo requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o pagamento de ofício precatório - ID 56478081. São Paulo, data lançada eletronicamente.
03/08/2021, 00:00
Mero expediente
02/08/2021, 16:04
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 15:40
Publicação
02/07/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GASPAR DE JESUS LOPES FILHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCAS SAMPAIO DE SOUZA - MG152577, ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES - MG114552
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios transmitidos. Os autos aguardarão até que sobrevenha a notícia do pagamento do Requisitório de Pequeno Valor. Após, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados, procedendo-se ao seu imediato desarquivamento e à devida intimação das partes, tão logo se receba comunicado do E. TRF/3ª Região referente à liberação de pagamento do ofício precatório expedido nestes autos. São Paulo, 30 de junho de 2021
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018570-64.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo