Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA SUCEDIDO: SILVIO NAVARRO GAMA SUCESSOR: CAIO ANTONIO SOUZA GAMA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a) SUCESSOR: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/09/2023, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2023, 11:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/09/2023, 18:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/09/2023, 18:32
Conclusão (para julgamento)
14/09/2023, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA SUCEDIDO: SILVIO NAVARRO GAMA SUCESSOR: CAIO ANTONIO SOUZA GAMA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a) SUCESSOR: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 299050566 e 299050567: Dê-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA SUCEDIDO: SILVIO NAVARRO GAMA SUCESSOR: CAIO ANTONIO SOUZA GAMA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a) SUCESSOR: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/09/2023, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2023, 11:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/09/2023, 18:32
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/09/2023, 18:32
Conclusão (para julgamento)
14/09/2023, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA SUCEDIDO: SILVIO NAVARRO GAMA SUCESSOR: CAIO ANTONIO SOUZA GAMA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a) SUCESSOR: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 299050566 e 299050567: Dê-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
28/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2023, 13:20
Mero expediente
25/08/2023, 13:14
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA SUCEDIDO: SILVIO NAVARRO GAMA SUCESSOR: CAIO ANTONIO SOUZA GAMA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a) SUCESSOR: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 281061766:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a expedição de ofício de transferência dos valores depositados nestes autos (id 280657458 - conta 1181005138197724) para conta à disposição do Juízo da 8.ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Central de São Paulo, vinculado aos autos de n. 1002161-09.2018.8.26.0010. Após, requeiram as partes o que for de seu interesse. Silentes, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
05/07/2023, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2023, 17:27
Mero expediente
04/07/2023, 15:01
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 12:45
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 17:56
Publicação
04/04/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA SUCEDIDO: SILVIO NAVARRO GAMA SUCESSOR: CAIO ANTONIO SOUZA GAMA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a) SUCESSOR: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘s’ – ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca do valor depositado – RPV(s) – ID(s) 280657458. Prazo: 10 (dez) dias. São Paulo, 30 de março de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
03/04/2023, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2023, 15:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/03/2023, 22:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/03/2023, 22:22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/02/2023, 10:40
Por decisão judicial
27/02/2023, 10:40
Publicação
14/02/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA SUCEDIDO: SILVIO NAVARRO GAMA SUCESSOR: CAIO ANTONIO SOUZA GAMA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a) SUCESSOR: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do ofício requisitório transmitido. Tendo em vista tratar-se de Ofício Requisitório de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. São Paulo, 10 de fevereiro de 2023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
13/02/2023, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2023, 14:59
Publicação
23/01/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA SUCEDIDO: SILVIO NAVARRO GAMA SUCESSOR: CAIO ANTONIO SOUZA GAMA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogado do(a) SUCESSOR: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do ofício requisitório expedido nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 19 de dezembro de 2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/12/2022, 00:00
Expedida/certificada
19/12/2022, 14:22
Mero expediente
29/09/2022, 21:58
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 12:01
Expedida/certificada
11/07/2022, 13:24
Mero expediente
08/07/2022, 20:17
Conclusão (para despacho)
03/05/2022, 13:13
Mero expediente
26/04/2022, 15:04
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA, SILVIO NAVARRO GAMA Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 243640719; 243640722 e 243640725:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se as partes para ciência e manifestação acerca da documentação encaminhada pela CEF. Prazo: 15 (quinze) dias. São Paulo, data lançada eletronicamente.
23/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
22/02/2022, 13:07
Mero expediente
22/02/2022, 12:48
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 12:03
Julgamento em Diligência
22/02/2022, 12:03
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 11:59
Mero expediente
24/01/2022, 21:46
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 18:10
Publicação
21/01/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA, SILVIO NAVARRO GAMA Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, nos termos do art. 12, I, “b”, da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, bem como para que requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
19/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
18/01/2022, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: RANILSON SOARES, DILSSE MARQUES BARGE FORTUNA, CELIA REGINA BUONO PALIS POETA, JOAO AUGUSTO POETA, SILVIO NAVARRO GAMA Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580 Advogados do(a)
EXEQUENTE: EVERALDO FELIPE SERRA - SP126017, MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS - SP104580
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, alteradas pelas Portarias n. 17, de 10 de agosto de 2018, Portaria n. 9, de 23 de abril de 2019, disponibilizadas, respectivamente, no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 15/08/2018 e 25/04/2019, bem como nos termos do art. 3º, inciso XIX e XXX, ficam as partes intimadas da virtualização dos autos, bem como para indicarem eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do artigo 4º, inciso I, alínea “b”, da Resolução n. 142, de 20 de julho de 2017, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente ou havendo manifestações não relacionadas a apontamentos descritos no dispositivo acima mencionado, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados aos IDs 167452965 e 167452965. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028670-43.1992.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo