Apelação Cível 5009902-15.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 78.089,53

Orgao julgador

Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0351-06

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN

OAB/SP 125436•Representa: PASSIVO

DANILO PEREZ GARCIA

OAB/SP 195512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/03/2022, 14:42

Transitado em Julgado em 11/03/2022

11/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de CLARISVALDO PEDRO LEITE JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 06:52

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

17/12/2021, 17:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

29/09/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 12:31

Recebidos os autos

28/09/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2021, 17:29

Documentos

DECISÃO

•07/01/2022, 10:57

DECISÃO

•17/12/2021, 17:45

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legal

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DESPACHO

•31/08/2021, 19:15

DESPACHO

•26/08/2021, 16:13

SENTENÇA

•11/05/2021, 17:15

SENTENÇA

•10/05/2021, 18:50

DECISÃO

•11/01/2021, 14:41

DECISÃO

•08/01/2021, 12:25

DESPACHO

•29/10/2020, 18:11

DESPACHO

•22/10/2020, 15:16

DESPACHO

•02/06/2020, 11:37

DESPACHO

•29/05/2020, 16:43

DESPACHO

•09/04/2020, 11:04

DESPACHO

•07/04/2020, 19:43

DESPACHO

•31/01/2020, 12:44