Apelação / Remessa Necessária 0000854-34.2007.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000854-34.2007.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000854-34.2007.4.03.6109 Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte exequente acima indicada para pagamento de valores em decorrência do julgado. Regularmente processado e após tornarem-se definitivos os valores devidos, foram expedidos ofícios requisitórios em favor dos exequentes, que foram devidamente pagos (conforme extratos juntados aos autos), estando, portanto, satisfeita a obrigação. Posto isso, julgo extinta a fase de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito, arquive-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo aguardando pagamento de outro(s) requisitório(s). Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000854-34.2007.4.03.6109

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo aguardando pagamento de outro(s) requisitório(s). Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000854-34.2007.4.03.6109

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES NOVAES ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: SILVIA HELENA MACHUCA POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Ficando esclarecido que no silêncio, considerar-se-á(ão) em termos e será(ão) promovida(s) a(s) respectiva(s) transmissão(ões) eletrônica(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 0000854-34.2007.4.03.6109 POLO ATIVO:

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Reconsidero o despacho retro (ID 55891947). Diante da concordância pelo impugnado, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ofertada para homologar os cálculos apresentados pelo impugnante, considerando como devida a importância de R$ 193.843,91 (cento e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) sendo R$ 175.868,36 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) referente ao crédito principal e R$ 17.975,55 (dezessete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos honorários advocatícios, para o mês de março de 2021. Condeno o impugnado ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor devido e aquele postulado, com base nos §§ 1º e 2º do artigo 85 do novo Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente até a data do efetivo pagamento. Ressalte-se, contudo, que fica condicionada a execução à perda da qualidade do impugnado de beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º ao artigo 98 do mesmo diploma legal. Custas ex lege. Com o trânsito, expeça-se ofício requisitório. Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do CJF de 04 de outubro de 2017, do inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s). Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000854-34.2007.4.03.6109

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ID 52075868: 2ª Vara Federal de Piracicaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000854-34.2007.4.03.6109 Intime-se a parte exequente (impugnada) para que esta se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento da sentença apresentada pelo INSS. Havendo divergência relativa aos cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador do juízo para que apresente parecer/análise quanto aos cálculos apresentados pelo exequente e pelo executado. Após, com os cálculos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOURIVAL TAVARES NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Fica a parte executada intimada nos termos do artigo 535 do CPC/2015. Na hipótese de ausência de impugnação, certifique-se e extraia(m)-se o(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s). Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do CJF de 04 de outubro de 2017, do inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s). Piracicaba, data da assinatura eletrônica. PIRACICABA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000854-34.2007.4.03.6109

10/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/08/2020, 21:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2020, 21:05

Trânsito em julgado

19/08/2020, 21:05

Expedida/certificada (Decisão)

19/05/2020, 20:02

Negação de seguimento

19/05/2020, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2020, 15:15

Remessa (outros motivos)

05/05/2020, 12:43

Recebimento

05/05/2020, 12:43

Documentos

•03/08/2023, 00:00