Execução Fiscal 0008644-34.2011.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 0008644-34.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 16:58

Reativação

23/06/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2025, 13:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ESCOVAS CASSIA LTDA - ME, ROSELI EMA LODI CARJUELA, NELSON CARJUELA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA LEAO LEUTEWILER - SP90480 Advogados do(a) EXECUTADO: HARUMY KIMPARA HASHIMOTO - SP40310, JOEL MARCHESINI DE QUADROS SOUZA - SP110579, RENATO YASUTOSHI ARASHIRO - SP96238 despacho Ficam os executados intimados, por publicação aos patronos constituídos, do levantamento da penhora (imóvel – matrícula nº. 80.824), bem como do desencargo do depositário fiel. Diante da ausência de registro da penhora na matrícula pelo cartório de imóveis (p. 299 – id. 23597250), sobreste-se o feito, nos termos da decisão retro. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008644-34.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Intime-se e cumpra-se. Mauá, d. s.

11/04/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/04/2024, 14:03

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

10/04/2024, 14:03

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:02

Mero expediente

09/04/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ESCOVAS CASSIA LTDA - ME, ROSELI EMA LODI CARJUELA, NELSON CARJUELA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA LEAO LEUTEWILER - SP90480 Advogados do(a) EXECUTADO: HARUMY KIMPARA HASHIMOTO - SP40310, JOEL MARCHESINI DE QUADROS SOUZA - SP110579, RENATO YASUTOSHI ARASHIRO - SP96238 DESPACHO ID. 278742125: Ante expresso requerimento da exequente, determino o levantamento da penhora sobre o imóvel Matrícula n. 80.824 do Registro de Imóveis de GUARUJÁ/SP. Expeça-se o necessário. Cumprida a diligência, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008644-34.2011.4.03.6140 defiro o pedido de sobrestamento formulado pela exequente. Suspenda-se o curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, defiro-a, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mauá, D. S.

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:55

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

30/08/2023, 14:55

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ESCOVAS CASSIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO YASUTOSHI ARASHIRO - SP96238, JOEL MARCHESINI DE QUADROS SOUZA - SP110579, LUIZ CARLOS DE SOUZA LEAO LEUTEWILER - SP90480 TERCEIRO: JAIR RIBAS, MARIA HELENA LOPES RIBAS Advogado do(a) TERCEIRO: LUIZ CARLOS DE SOUZA LUIZ CARLOS DE SOUZA LEAO LEUTEWILER - SP90480, ANDREIA DE ALBUQUERQUE LIMA - SP262941 D E C I S Ã O Id 23597580 – p. 65/66: JAIR RIBAS e MARIA HELENA LOPES RIBAS, embargantes dos Embargos de Terceiro Cível n. 0000041-88.2019.4.03.6140, requereram seu ingresso no feito. É o relato do essencial. Fundamento e decido. 1) Do polo passivo na autuação Consta da autuação do feito originário (Execução Fiscal n. 02.01.1999/001091) (id 23597250 – p. 2) e da petição inicial (id 23597250 – p. 5) que a execução fiscal também foi movida contra ROSELI EMA LODI CARJUELA e NELSON CARJUELA. A parte exequente, em 15/5/2000 (id 23597250 – p. 97), requereu a inclusão deles no polo passivo, o que foi deferido (id 23597250 – p. 98). Dessa forma, devem ser incluídos na autuação os executados ROSELI EMA LODI CARJUELA e NELSON CARJUELA (id 23597250 – p. 8) e os respectivos advogados constituídos (id 23597250 – p. 107). 2) Do requerimento de ingresso como terceiro interessado Considerando que foi homologada a procedência do pedido de levantamento da penhora sobre o imóvel Matrícula n. 24.644 do Registro de Imóveis de Mauá/SP nos Embargos de Terceiro Cível n. 0000041-88.2019.4.03.6140 (id 74852259) e que a exequente não se opôs nesta ExFis n. 0008644-34.2011.4.03.6140 ao levantamento da penhora (id 27531202), reputo ausente o interesse jurídico dos requerentes para ingresso no feito. De toda forma, é possível o imediato levantamento da penhora sobre o imóvel Matrícula n. 24.644 do Registro de Imóveis de Mauá/SP. Desnecessária diligência junto ao registro imobiliário, ante a inexistência de registro da penhora (id 23645765 – p. 14/26 e 47). Deve ser cientificado o depositário, o executado NELSON (id 23597250 – p. 226). CONCLUSÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008644-34.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto: A) incluam-se na autuação os executados ROSELI EMA LODI CARJUELA (CPF n. 140.298.948-28) e NELSON CARJUELA (CPF n. 204.201.298-04) e respectivos advogados, os Doutores RENATO Y. ARASHIRO (OAB/SP n. 96.238), HARUMY KIMPARA HASHIMOTO (OAB/SP n. 40.310) e JOEL MARCHESINI QUADROS DE SOUZA (OAB/SP n. 110.579). B) determino o levantamento da penhora sobre o imóvel Matrícula n. 24.644 do Registro de Imóveis de Mauá/SP. Intimem-se acerca do levantamento da penhora, inclusive o depositário-executado NELSON CARJUELA. Mauá, d.s.

23/02/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

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