Procedimento Comum Cível 0008625-21.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0008625-21.2015.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOURIVAL TADEU CONCEICAO CANHETE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: INVEST MAIS NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO INVEST MAIS NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA: YAHN DE ASSIS SORTICA - MS23450 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “ Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos cálculos da Contadoria." EXPEDIDO nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 15 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008625-21.2015.4.03.6000

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOURIVAL TADEU CONCEICAO CANHETE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: INVEST MAIS NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO INVEST MAIS NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA: YAHN DE ASSIS SORTICA - MS23450 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “ Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos cálculos da Contadoria." EXPEDIDO nesta cidade de Campo Grande/MS, pela Secretaria da 2ª Vara Federal, em 15 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008625-21.2015.4.03.6000

18/05/2026, 00:00

Publicação

09/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DOURIVAL TADEU CONCEICAO CANHETE Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - SP461.845, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: INVEST MAIS NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: YAHN DE ASSIS SORTICA - MS23450 D E C I S Ã O Devolva-se à contadoria judicial para realização de cálculos, esclarecendo que, para o cálculo da licença prêmio indenizada, deve ser considerado o valor do último salário de ativo do servidor público, considerando apenas as gratificações permanentes e o abono de permanência, não incluindo o valor de auxílios indenizáveis que façam parte da remuneração do servidor público, sendo que o desconto do tempo de serviço deve ser no importe de 2% (dois por cento). Intimem-se. Campo Grande, MS, datado e assinado digitalmente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008625-21.2015.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 17:58

Publicação

24/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DOURIVAL TADEU CONCEICAO CANHETE Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: INVEST MAIS NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: YAHN DE ASSIS SORTICA - MS23450 A T O O R D I N A T Ó R I O " Manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a informação de ID 343086611 e anexo.". CAMPO GRANDE, 22 de outubro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008625-21.2015.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2024, 14:49

Mero expediente

26/06/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 14:56

Publicação

10/04/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00