Execução Fiscal 5001498-23.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

ERICO LUCIANO HELD MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATHA MELLO

OAB/SC 61815·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 17:40

Mero expediente

25/07/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 14:43

Mero expediente

11/02/2025, 17:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 11:06

Expedida/certificada

04/09/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 19:03

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:16

Mero expediente

13/11/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 13:03

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:39

Mero expediente

21/07/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 14:02

Todas as movimentações(65)

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 17:40

Mero expediente

25/07/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 14:43

Mero expediente

11/02/2025, 17:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Documentos

•29/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 11:06

Expedida/certificada

04/09/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 19:03

Expedida/certificada

22/03/2024, 18:16

Mero expediente

13/11/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 13:03

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:39

Mero expediente

21/07/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023, 14:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2022, 12:09

Por decisão judicial

13/12/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ERICO LUCIANO HELD MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: JONATHA MELLO - SC61815 D E S P A C H O Aguarde-se, sobrestado, a decisão dos Embargos à Execução nº 5001729-79.2022.4.03.6112. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001498-23.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 13:09

Mero expediente

28/11/2022, 12:07

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ERICO LUCIANO HELD MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: JONATHA MELLO - SC61815 D E S P A C H O O executado foi citado por edital e decorrido o prazo para defesa, foi deferido pedido de bloqueio de valores pelo Sisbajud, que restou positivo. Foi-lhe nomedo curador nos termos do artigo 72 do CPC, que intimado para defesa, protocolou os Embargos à Execução (ID 184668387) tempestivos, porém nos autos desta execução. Intimado a regularizar a distribuição, deixou transcorrer o prazo sem manifestar-se. A fim de evitar prejuízo ao executado ou alegação de cerceamento de defesa, determino à Secretaria que encaminhe ao Setor de Distribuição desta Subseção Judiciária, os documentos juntados com o ID 184668387, para que os embargos sejam distribuídos por dependência a estes autos. Após, tornem conclusos. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001498-23.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

08/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2022, 17:52

Mero expediente

06/07/2022, 15:52

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ERICO LUCIANO HELD MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: JONATHA MELLO - SC61815 D E S P A C H O ID 186990117: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001498-23.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de Embargos à Execução Fiscal. Conforme dispõe o artigo 914, § primeiro do CPC, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." Assim sendo, proceda o embargante à distribuição dos Embargos à Execução, na forma prescrita em lei, no prazo de quinze dias. Int.

23/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 10:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 15:32

Petição (Embargos Execução)

16/12/2021, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ERICO LUCIANO HELD MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: JONATHA MELLO - SC61815 D E S P A C H O ID 160196734: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001498-23.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de contestação apresentada pelo executado, fundamentada exclusivamente no Código de Processo Civil. Observo que este processo trata-se de Execução Fiscal regida pela Lei 6830/80; assim, deixo de apreciar a peça contestatória e determino a intimação do executado para observar o rito processual nos moldes do artigo 16 e seguintes da lei 6830/80. Intime-se.

22/11/2021, 00:00

Mero expediente

19/11/2021, 10:03

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ERICO LUCIANO HELD MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: JONATHA MELLO - SC61815 D E S P A C H O Tendo em vista a citação do executado por edital, nomeio-lhe curador o advogado JONATHA MELLO - OAB SC61815, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001498-23.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se o curador nomeado, por publicação no DJE, para apresentar defesa no prazo legal e informar se concorda em ser intimado dos atos processuais através de Diário Eletrônico. Int.

03/11/2021, 00:00

Mero expediente

02/11/2021, 18:49

Conclusão (para despacho)

02/11/2021, 17:51

Julgamento em Diligência

02/11/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 18:01

Expedida/certificada

27/08/2021, 17:53

Mero expediente

24/06/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 10:17

Expedida/certificada

27/04/2021, 19:39

Publicação

30/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ERICO LUCIANO HELD MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) NEWTON JOSÉ FALCÃO, JUIZ FEDERAL, DA 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a Execução Fiscal n° 5001498-23.2020.4.03.6112, movida pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, CNPJ 03.676.803/0001-59, em face de ERICO LUCIANO HELD MARTINS, CPF 183.330.668-60, com base na Certidão de Dívida Ativa de nº 21676 / 2020. Encontrando-se o réu atualmente em lugar ignorado, FICA CITADO o devedor: ERICO LUCIANO HELD MARTINS - CPF 183.330.668-60, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague a dívida, que em 25/05/2020 importava no valor de R$ 3.684,16 mais os acréscimos legais. FICA ADVERTIDO que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. Do que, para constar, foi lavrado o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, situado na Rua Ângelo Rotta, 110, Jd. Petrópolis, nesta cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001498-23.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

29/03/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2021, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 19:01

Expedida/certificada

01/02/2021, 13:03

Mero expediente

29/01/2021, 18:46

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 11:57

Mero expediente

01/12/2020, 19:18

Conclusão (para despacho)

30/10/2020, 14:30

Expedida/certificada

08/10/2020, 15:16

Mero expediente

26/06/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 19:17

Expedida/certificada

01/06/2020, 20:18

Mero expediente

01/06/2020, 20:08

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 16:57

Remessa (outros motivos)

01/06/2020, 14:10

Distribuição (sorteio)

29/05/2020, 21:11

Despacho

•08/07/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•22/11/2021, 00:00

•03/11/2021, 00:00

•29/03/2021, 00:00