Execução Fiscal 0002461-53.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.992,53

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALBERTO BRUCE-BARRETOS

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 523/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 13:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000523/2025

15/07/2025, 11:03

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:47

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de ALBERTO BRUCE-BARRETOS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 08:57

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 18:48

Todas as movimentações(79)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 523/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 13:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000523/2025

15/07/2025, 11:03

Redistribuído por dependência em razão de erro material

30/05/2025, 13:01

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 12:39

Sentença

•05/09/2022, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:47

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 27/10/2022

27/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de ALBERTO BRUCE-BARRETOS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 08:57

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 13:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 14:42

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 14:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 17:58

Decorrido prazo de ALBERTO BRUCE-BARRETOS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 27/01/2022.

09/02/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 20:13

Decorrido prazo de ALBERTO BRUCE-BARRETOS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:49

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALBERTO BRUCE-BARRETOS DESPACHO Ciência às partes de que os presentes estão associados aos autos 0002460-68.2011.4.03.6138 (processo principal) e que toda a movimentação processual referente aos presentes se dará nos autos 0002460-68.2011.4.03.6138, motivo pelo qual toda manifestação deve considerar o(s) processo(s) associado(s), independentemente de provocação do Juízo. Traslade-se cópia do presente para o processo principal. Proceda a Secretaria do Juízo à inclusão de alerta no processo principal, chamando a atenção do usuário de que há processo(s) associado(s), que tramitam juntos, e que os movimentos de dados estatísticos devem ser lançados em todos os processos. Após, sobrestem-se os presentes. Estando o processo na tarefa de sobrestamento do feito e havendo necessidade de registro de solução ou de qualquer outro movimento de encerramento de fase, deve-se movimentá-lo para as tarefas respectivas e, em seguida, devolvê-lo para a tarefa de sobrestamento até o arquivamento do feito. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002461-53.2011.4.03.6138

26/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:18

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALBERTO BRUCE-BARRETOS DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. Prossiga-se nos autos do Processo Piloto 0002460-68.2011.4.03.6138. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002461-53.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:50

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 08:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 11:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 11:56

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 14:50

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.4/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/03/2016, 08:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2016, 14:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2016, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00024606820114036138

27/11/2015, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MOVIMENTACAO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre: 00035293820114036138

24/11/2015, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/02/2015, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/01/2015, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2013, 10:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2013, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2013, 12:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2013, 06:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2013, 15:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/12/2012, 07:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2012, 14:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/10/2012, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/09/2012, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/07/2012, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

01/06/2012, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2012, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/03/2012, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2012, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/03/2012, 12:01

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002460-68.2011.403.6138

05/09/2011, 10:19

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/04/2011, 06:41

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/03/2011, 06:50

Despacho

•25/03/2022, 16:21

Despacho

•25/03/2022, 13:32

Despacho

•25/02/2022, 17:34

Despacho

•25/02/2022, 14:42

Despacho

•25/01/2022, 12:23

Despacho

•19/01/2022, 14:11

Despacho

•11/01/2022, 14:34

Despacho

•10/01/2022, 14:50