Execução Fiscal 0004863-25.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004863-25.2011.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARCELA MARIA MARTINEZ BASILE REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: ARMANDO BASILE FILHO, MARCO ANTONIO MARTINEZ BASILE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUANA BALLESTERO - SP402972 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: ARMANDO BASILE FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS CLEMENTINO - SP431053 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO MARTINEZ BASILE TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE EIRA IAGUE REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ANDRE EIRA IAGUE: TERESA PEREZ PRADO - SP86212 DESPACHO ID 362296723 - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004863-25.2011.4.03.6133 Intime-se o arrematante ANDRÉ EIRA IAGUE, por meio de sua representante constituída nos autos, para que proceda junto à Receita Federal à solicitação de retificação dos recolhimentos realizados por guia DARF para GPS, comprovando a solicitação nestes autos, sob pena de não serem considerados para abatimento do débito da arrematação (ID 170317656). Santos, data da assinatura eletrônica. CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG Juíza Federal Substituta

01/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 21:27

Petição (Renúncia de mandato)

27/11/2025, 12:33

Publicação

10/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARCELA MARIA MARTINEZ BASILE REPRESENTANTE DO ESPÓLIO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUANA BALLESTERO - SP402972 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: ARMANDO BASILE FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS CLEMENTINO - SP431053 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO MARTINEZ BASILE ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal de Santos, nos termos do art. 3º, V, da Portaria 64/2023, fica o TERCEIRO INTERESSADO intimado a se manifestar sobre petição ou documentos (ID 362296723). Prazo 15 (quinze) dias. Santos, 26 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004863-25.2011.4.03.6133

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARCELA MARIA MARTINEZ BASILE REPRESENTANTE DO ESPÓLIO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUANA BALLESTERO - SP402972 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: ARMANDO BASILE FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS CLEMENTINO - SP431053 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO MARTINEZ BASILE ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal de Santos, nos termos do art. 3º, V, da Portaria 64/2023, fica o TERCEIRO INTERESSADO intimado a se manifestar sobre petição ou documentos (ID 362296723). Prazo 15 (quinze) dias. Santos, 26 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004863-25.2011.4.03.6133

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARCELA MARIA MARTINEZ BASILE REPRESENTANTE DO ESPÓLIO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUANA BALLESTERO - SP402972 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: ARMANDO BASILE FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS CLEMENTINO - SP431053 REPRESENTANTE DO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO MARTINEZ BASILE ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal de Santos, nos termos do art. 3º, V, da Portaria 64/2023, fica o TERCEIRO INTERESSADO intimado a se manifestar sobre petição ou documentos (ID 362296723). Prazo 15 (quinze) dias. Santos, 26 de julho de 2025. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004863-25.2011.4.03.6133

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2025, 13:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ESPÓLIO DE MARCELA MARIA MARTINEZ BASILE REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: ARMANDO BASILE FILHO, MARCO ANTONIO MARTINEZ BASILE Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS CLEMENTINO - SP431053, LUANA BALLESTERO - SP402972, TERCEIRO INTERESSADO: ANDRE EIRA IAGUE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TERESA PEREZ PRADO - SP86212 D E S P A C H O Intimem-se as partes, incluindo o terceiro interessado, para ciência e manifestação acerca das informações prestadas ID 342375283, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação, concluam-se os autos para decisão. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. ALEXANDRE LOYOLA LABONNE Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004863-25.2011.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2024, 17:45

Documentos

•01/04/2026, 00:00